Vereadores aprovam três projetos em sessões ordinária e extraordinária
As sessões ocorreram na última quarta-feira
Foto: Luis Alexandre Padovani
A Câmara Municipal de Itatiba promoveu na última quarta-feira, 18, a 62ª Sessão Ordinária e a 56ª e 57ª Sessões Extraordinárias. Na ocasião, três projetos de lei foram aprovados por unanimidade.
O presidente Ailton Fumachi (PL) convocou as Sessões Extraordinárias para apreciação até turno final do PL 70/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza temporariamente o Poder Legislativo Municipal a realizar o pagamento em pecúnia do vale-alimentação, instituído pela Lei Municipal 4.666/2014, nos meses de maio, junho e julho de 2022.
O texto autoriza a Câmara a realizar o pagamento até que se conclua novo processo licitatório para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio-alimentação. Concluído o processo licitatório, ainda que antes do prazo previsto, o pagamento voltará a ser realizado por meio dos cartões eletrônicos de vale-alimentação.
A matéria foi aprovada por todos os vereadores em ambos os turnos.
Segundo turno
Dois projetos foram aprovados em segundo turno e seguem para sanção do Executivo. O PL 21/2022, de Washington Bortolossi (Cidadania), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Taça Osmar Dalcin de Futebol”. Para realização ou apoio ao evento, a Prefeitura poderá firmar parcerias com outros órgãos, iniciativa privada ou entidades do terceiro setor.
Já o PL 29/2022, de Galo Herculano (Cidadania), denomina via de loteamento.
A Rua 02, localizada no Loteamento Industrial “Centro Empresarial Roque Faccina”, passa a ser denominada “Jaciro Delbuono”.
Vistas a projeto
Seria apreciado em primeiro turno o PL 120/2021, de Júnior Cecon (União Brasil), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. Foi concedido ao vereador Galo Herculano (Cidadania) pedido de vistas de um dia ao projeto. Assim, a matéria volta à pauta na próxima Sessão Ordinária
