Vereadores aprovam dois projetos em primeiro turno durante 6ª Sessão Ordinária
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde da última quarta-feira (12), sua sexta Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram dois projetos de lei. Confira os resultados:
Primeiros Socorros
De autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), foi apresentado pela primeira vez o PL 10/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir instruções sobre primeiros socorros, com ênfase em técnicas de desengasgo infantil, nos programas de orientações pré-natal. O projeto visa capacitar os pais e responsáveis por crianças para agirem adequadamente em situações de emergência.
De acordo com a matéria, as instruções deverão abordar o reconhecimento de sinais de engasgo em crianças de até cinco anos, a demonstração da manobra de Heimlich adaptada para a faixa etária e a importância do acionamento imediato dos serviços de emergência em casos graves. A medida determina, ainda, que as orientações deverão ser passadas em pelo menos uma das consultas de pré-natal, preferencialmente entre o segundo e o terceiro trimestre de gestação.
O projeto foi aprovado em primeiro turno por todos os vereadores presentes.
Ônibus via Pix
Ainda em primeiro turno, também de autoria do vereador José Roberto Feitosa, foi apreciado o PL 41/2025, que institui a implementação do pagamento via Pix da tarifa de ônibus no município de Itatiba. A proposta tem como objetivo a modernização do sistema de transporte coletivo municipal, oferecendo maior comodidade e agilidade aos usuários. De acordo com o projeto, o pagamento na modalidade Pix será feito por meio de “QR Code” e a empresa de transporte deverá incluir instruções de uso nos veículos e pontos de venda. A matéria também foi aprovada por unanimidade de votos e retornará à pauta para o segundo turno de discussão e votação.
Licença de vereador
Durante a Sessão, os vereadores aprovaram, ainda, o projeto de resolução 07/2025, que concede licença por motivos de saúde ao vereador Galo Herculano (PSDB), pelo prazo de 15 dias. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Dr. Ulisses (PSDB).
