Vereadores aprovam dois projetos de lei
Ocorreu na noite desta quarta (7) a 173ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, o Plenário aprovou dois projetos de lei
Foto: Divulgação
Em primeiro turno foi apreciado o PL 63/2020, do Executivo. A matéria autoriza a municipalidade a conceder subvenção econômica de até 60% do valor prêmio do seguro rural dos produtores de caqui e de até 40% do valor prêmio do seguro rural dos produtores de uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga estabelecidos no município.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões competentes, sendo aprovado por unanimidade. O presidente da Câmara, Ailton Fumachi (PL), convocou Sessão Extraordinária para votação em segundo turno, na qual a aprovação se repetiu.
Já em segundo turno foi apreciado o PL 21/2020, de Deborah Oliveira (Cidadania) e Laino de Jesus (PL), que dispõe sobre reserva de vagas para gestantes em estacionamentos e dá outras providências.
O projeto foi aprovado com três votos contrários: Evair Piovesana (PL), Elizabet Tsumura (PSD), e Roselvira Passini (DEM).
Sessão Extraordinária sobre reformas nas escolas
Foi marcada para a próxima terça-feira (13), às 17h, Sessão Extraordinária para ouvir o secretário municipal de educação, Anderson Sanfins e o responsável pelas obras e reformas das escolas municipais. A convocação se deu pelo requerimento 107/2020, de diversos vereadores, aprovado na última Sessão Ordinária.
Horário eleitoral
A partir da próxima semana, devido ao horário eleitoral gratuito, a transmissão das Sessões pela ITV (canal 50.1 digital) será interrompida às 20h30. A transmissão continuará disponível pelo site da Câmara (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/) e Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba).
Requerimentos e indicações
Na Sessão foram aprovados, ainda, seis requerimentos direcionados: à Prefeitura, deputado estadual Fernando Cury e CPFL (105, 108, 117, 118, 132 e 183/2020). Os vereadores encaminharam 50 indicações de melhorias ao Executivo (455 a 504/2020). As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
