Três projetos são aprovados na 38ª Sessão Ordinária
Realização da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba
Foto: Câmara Municipal de Itatiba
Três projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal de Itatiba na última quarta-feira, 20, durante a realização da 38ª Sessão Ordinária. Dois deles, em primeiro turno. Ambas as matérias tratam da denominação de espaços públicos.
O PL 115/2021, de David Bueno (Solidariedade), denomina vias públicas do Bairro Reserva do Parque. As ruas 06, 07 e 08 passam a contar, respectivamente, com a seguinte denominação: “Rua Conceição Fonseca de Souza”; “Rua José Pedro Franco” e “Rua Alcides Pereira”.
Já o PL 121/2021, de Juninho Parodi (Avante), Leila Bedani (PSDB) e Washington Bortolossi (Cidadania), dá a denominação de “Idésio Masiero” ao prédio que abrigará a Escola de Governo e Formação. O prédio ficará localizado na Rua Miguel Hercules, nº 223, no Jardim Tereza.
Os dois projetos receberam pareceres favoráveis das comissões competentes, sendo aprovados por unanimidade.
Segundo turno
O PL 73/2021, de José Roberto Feitosa (DEM) foi aprovado por unanimidade em segundo turno. A matéria estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nos estabelecimentos comerciais contendo números de telefones de utilidade pública.
Foi apresentada emenda modificativa pelo autor da matéria, que também teve aprovação unânime. Com a alteração, as placas conterão os seguintes números: Resgate (192), Corpo de Bombeiros (193), Polícia Militar (190), Guarda Civil Municipal (153), Defesa Civil (4534-3982), UPA (4534-9240), Vigilância Sanitária e Zoonoses (4538-6239), Delegacia da Mulher (4538-4035), Ouvidoria (4524-3334 - Ramal 225), Cobema: Coordenadoria do Bem-Estar Animal (4487-2805) e Disque Denúncia (181).
Sessão Extraordinária
Foi marcada Sessão Extraordinária para a próxima quarta-feira, 27, às 15h. Na ocasião, o secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Agricultura, Gustavo Cosenza, técnicos dessa Pasta e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos prestação de esclarecimentos sobre as obras e serviços de retificação do Ribeirão Jacaré. A convocação foi originada pelos requerimentos 438 e 439/2021.
