Três projetos estão em discussão nesta quarta-feira (14)
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A Câmara Municipal de Itatiba realiza amanhã (14), às 17h, sua 79ª Sessão Ordinária. Compõem a Ordem do Dia três projetos; dois deles entram na pauta pela primeira vez.
Projeto do Executivo
Será apreciado, em primeiro turno, o PL 113/2022, que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.839, de 08 de julho de 2015 que dispõe sobre o pagamento de diária aos servidores municipais que desempenham as funções de motorista, na forma e condições que especifica.
A diária fica fixada no valor de R$ 40,00 quando em viagem fora da sede do município e esse valor será reajustado, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Caminho do Belém
De autoria de Washington Bortolossi (Cidadania), entra em pauta o PL 65/2022, que institui o “Caminho do Belém”.
A iniciativa, que passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Itatiba, contará com caminhada a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de maio. A caminhada servirá como peregrinação, caminho de fé, rota religiosa e terá paradas nas Igrejas Matrizes das cidades que compõe o percurso – Itatiba, Morungaba e Jarinu.
Segundo turno
Em segunda discussão, por adiamento, volta o PL 80/2022, do vereador Fernando Soares (PSDB). A matéria dispõe sobre a criação da “Hora do Silêncio” nos eventos realizados pela Prefeitura, que deverão ser adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
O objetivo do projeto é garantir aos portadores de autismo a oportunidade de desfrutar dos diversos eventos realizados pela Prefeitura, com a interrupção da sonorização ambiente e da interrupção de produção sonora com intuito de diminuir os estímulos sensoriais, assegurando assim a inclusão social desse público.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
