Sessão desta quarta (17) tem seis projetos
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
A 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para esta quarta-feira, às 17h. Na Ordem do Dia há seis projetos para apreciação.
Primeiro turno
Dois projetos de lei serão apreciados em primeiro turno.
O PL 133/2021, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.219/2019, que institui o Programa Vale Social no âmbito do município.
Com a nova redação, os valores do cartão alimentação serão de: R$ 100 para os núcleos familiares compostos por até três pessoas; e R$ 130 para os núcleos familiares compostos por quatro pessoas ou mais.
Já o PL 124/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), institui o mês “Dezembro Laranja” de conscientização e prevenção ao câncer de pele.
O mês tem como objetivo abordar temas, informar a população e incentivar medidas de conscientização e prevenção à doença. Para realização dos eventos e ações, a Prefeitura poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e outros órgãos públicos.
Turno único
Outros dois projetos de decreto legislativo são apreciados em turno único.
O PDL 44/2021, da Mesa Diretora, concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano. O diploma será conferido pela Câmara ao senhor Victor Zanatta Brunelli.
Também de autoria da Mesa, o PDL 45/2021 concede Medalhas “Mérito da Segurança e Cidadania”. Serão homenageados os senhores: Alex Gonçalves Banfi, André Luis Xavier Dutra, Claúdio Floriano Borges, Clóvis Adriano Alves do Amaral, Denis Gilberto Pessôa Martins, Fernando Augusto Biancardi, Fernando Bartholomeu Fernandes, Frederico Afonso Izidoro, José Mário de Lara, Leila Aparecida Pires Recaman Cavallaro, Marco Alves Santana, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 99º Subseção, Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba, Renato Nery Machado, Rilson Silva Santos, Rodrigo Moura Leite, Silvia Alves de Oliveira Martorelli e Silvia Russe Gonzale.
Segundo turno
Por fim, voltam à pauta dois itens, que deverão ser discutidos e votados em segundo turno.
O PL 38/2021, dos vereadores Hiroshi Bando (PSD) e Leila Bedani (PSDB), atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza de solo público após realização de atividade no âmbito municipal.
Fica estabelecida a obrigatoriedade da disposição de coletores de resíduos durante o evento e da limpeza das ruas após a realização destes por parte de seus organizadores. A obrigatoriedade aplica-se a: shows e eventos similares; festas de época; festas particulares e qualquer outra atividade que produza lixo. A limpeza das ruas e dos coletores deverá ser feita imediatamente após o término do evento.
Já o PL 85/2021, de Washington Bortolossi, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘ItCom’.
O “ItCom” é um evento de cultura pop e geek, com objetivo de promover um encontro entre grupos aficionados por jogos de tabuleiros, seriados, filmes, quadrinhos, games, literatura fantástica e ficção científica, “cosplays”, colecionadores, entre outros. Poderão ser realizados desfiles e concursos, exposição e venda de produtos, apresentações musicais, palestras, entre outras atividades relacionadas ao tema. O evento será realizado anualmente em novembro.
