Seis projetos têm parecer favorável na 42ª Sessão Ordinária
A 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba foi realizada na última quarta-feira
Foto: Luis Alexandre Padovani
Da Redação
A 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba ocorreu na última quarta-feira, 17. Na oportunidade, foram aprovados seis projetos. Dois projetos de lei seriam apreciados em primeiro turno, no entanto, foi convocada a 35ª Sessão Extraordinária para apreciação também em segundo turno das matérias.
O PL 133/2021, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal 5.219/2019, que institui o Programa Vale Social no âmbito do município.
Com a nova redação, os valores do cartão alimentação serão de: R$ 100 para os núcleos familiares compostos por até três pessoas; e R$ 130 para os núcleos familiares compostos por quatro pessoas ou mais.
Já o PL 124/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), institui o mês “Dezembro Laranja” de conscientização e prevenção ao câncer de pele.
Para realização dos eventos e ações, a Prefeitura poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e outros órgãos públicos.
As matérias foram aprovadas por unanimidade em ambos os turnos.
Turno único
Outros dois projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram apreciados em turno único. O PDL 44/2021 concede o Diploma de Atirador Destaque do Ano. O diploma será conferido pela Câmara ao senhor Victor Zanatta Brunelli.
Já o PDL 45/2021 concede Medalhas “Mérito da Segurança e Cidadania”.
Foi apresentada emenda modificativa de autoria da Mesa, que inclui as patentes dos homenageados: GM Alex Gonçalves Banfi, 1° Sgt. PM André Luis Xavier Dutra, GM Claúdio Floriano Borges, Clóvis Adriano Alves do Amaral, Sub.Ten. ExB. Denis Gilberto Pessôa Martins, Cap. PM Fernando Augusto Biancardi, General de Brigada Fernando Bartholomeu Fernandes, Tem. Cel. PM Frederico Afonso Izidoro, Delegado Dr. José Mário de Lara, Coord. da Defesa Civil Leila Aparecida Pires Recaman Cavallaro, Cb. PM Marco Alves Santana, OAB Ordem dos Advogados do Brasil 99º Subseção, Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba, Cel. PM Renato Nery Machado, GM Rilson Silva Santos, Escrivão Chefe Rodrigo Moura Leite, Cb PM Silvia Alves de Oliveira Martorelli e 1° Sgt. PM Silvia Russe Gonzale.
A alteração e os projetos foram aprovados por unanimidade.
Segundo turno
Outros dois itens foram votados em segundo turno. O PL 38/2021, dos vereadores Hiroshi Bando (PSD) e Leila Bedani (PSDB), atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza de solo público após realização de atividade no âmbito municipal.
O PL 85/2021, de Washington Bortolossi, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘ItCom’ - evento de cultura pop e geek, com objetivo de promover um encontro entre grupos aficionados por jogos de tabuleiros, seriados, filmes, quadrinhos, games, literatura fantástica e ficção científica, “cosplays”, colecionadores, entre outros. O evento será realizado anualmente em novembro.
As duas matérias receberam aprovação unânime do Plenário.
