Secretaria de Finanças apresenta serviço da Dívida Ativa a servidores de Moçambique
Foto: Tatiana R. Petti
Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Itatiba recebeu um grupo de servidores de Moçambique, país do sul da África, que estão no Brasil para aprimoramento técnico. Eles solicitaram uma visita técnica à Secretaria de Finanças a fim de obter informações sobre como é realizado o serviço da Dívida Ativa em Itatiba.
Os visitantes foram recepcionados pelo prefeito Thomás Capeletto de Oliveira e pela secretária da pasta, Katia Baptistella. “É uma honra receber profissionais que vêm de outro continente para saber como operamos os dispositivos da Dívida Ativa em Itatiba, onde priorizamos a conciliação com um olhar atento ao cidadão que contraiu a dívida, visando sempre que possível o lado social, facilitando parcelamentos”, declarou o prefeito.
“É uma imensa gratidão recebê-los para a realização deste curso que nosso Departamento Tributário preparou com profissionalismo e com muito carinho, para que eles possam sair enriquecidos de informações”, disse a secretária.
Os servidores do órgão, que é equivalente ao Ministério da Previdência Social nacional, são alunos do curso de Estudo sobre Organização, Funcionamento e Atribuições de um Serviço de Execução da Dívida de Contribuições da Segurança Social Obrigatória, que possibilitou o intercâmbio internacional.
“Em nome do grupo, agradeço ao município de Itatiba por nos receber e partilhar sua experiência no âmbito da cobrança da Dívida Ativa. Estamos no Brasil para capacitação, formação e para colhermos experiências, esta que foi muito boa - porque vai permitir abrir nosso horizonte”, declarou um dos participantes Felizardo Paulo Mate, ao lado dos colegas servidores Ana Silvia da Cruz, Celina Vasco Mucambe, Ines Magda Joel e Paz Mario Tsenane. Todos são advogados de formação em seu país.
O grupo esteve acompanhado pela professora de Direito Sabrini Moschini. Em nota, Manuel Armando Macanda, coordenador do curso, oferecido pela Consultoria, Pesquisas e Estudos Científicos (CPEC) de Moçambique, disse que “o treinamento surge para atender a necessidade de fortalecimento do Departamento Jurídico, que está em reestruturação orgânica para a criação do Serviço de Execução da Dívida da Segurança Social Obrigatória, pelo INSS em Moçambique”.
Itatiba é o único município brasileiro que recebeu a visita dos servidores. Na região, eles ainda estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 15a Região, localizado em Campinas, e, no país, já visitaram Santos (SP), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
Sistema com olhar social
A Prefeitura de Itatiba apresentou de forma prática os instrumentos para gestão da Dívida Ativa. A apresentação de pouco mais de duas horas foi realizada pelo auditor Luís Chamorro. “Eles se interessaram em como fazemos esta cobrança - que era através de cartas e agora é com uma empresa terceirizada que torna esta cobrança mais eficiente. Outro ponto interessante é que a nossa lei de parcelamento é muito social, voltada às necessidades da população, e não só da cobrança. Prevê parcelamento benéfico e reparcelamento do débito, o que normalmente não acontece em outras legislações. Foi interessante mostrar e ver eles se interessarem muito, porque acharam que é interessante para o país deles”, comentou Luís.
O aluno Felizardo também destacou este conhecimento agregado. “Chamo a atenção de ter falado da existência de uma central de atendimento apenas para contatar os contribuintes. Penso que esta experiência vale a pena levar, porque temos dificuldades na localização dos nossos contribuintes. É uma experiência que vale a pena maximizar e ponderar sua aplicação. No fim de tudo, é a proteção social que ganha”, completou Felizardo.
“Muito importante apresentar um pouco do que é nosso trabalho que desenvolvemos com a Dívida Ativa há muitos anos. Considerando que eles estão querendo implementar este sistema, vindo buscar as informações aqui, para a gente é bem gratificante”, acrescentou a auditora encarregada pelo Departamento da Receita da Prefeitura de Itatiba, Luciana de Ávila.
