Santas Casas avaliam fechar unidades ou reduzir equipes após nova remuneração da enfermagem
O setor tem procurado autoridades, alegando que não há orçamento provisionado para absorver tais custos
Foto: Arquivo JI
Da Redação
No dia 5 de agosto, a Presidência da República sancionou a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
A nova lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros; técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor; já os auxiliares e parteiros recebem 50%.
Porém o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a correção anual do piso, que seria realizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida tem sido vista como gesto eleitoreiro para agradar a categoria, que sofreu com os efeitos da gestão durante a pandemia.
Santas Casas
Segundo o diretor da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, parte das Santas Casas estão avaliando fechar unidades ou reduzir o número de técnicos na equipe, mantendo auxiliares de enfermagem, para poder se adequar aos custos da nova lei de remuneração. “Cada um vai ver o que é mais viável. A situação está muito difícil. É muito complexo, porque agora é lei”, diz Rogatti.
Em entrevista à Rádio CRN, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, Emerson Netto, explica que não é contra ao reajuste do piso salarial da enfermagem, porém garante que a forma com que a lei foi conduzida foi de cunho totalmente político. “Acredito que deveria ter sido realizado um estudo, visto a viabilidade da implantação, feito em um prazo planejado, para que pudessem ser feitas a adequações de maneira tangível”, comenta Emerson.
Segundo Emerson Netto, os hospitais filantrópicos, em sua maioria, vivem no prejuízo, ou, como é o caso da Santa Casa de Itatiba, todos os dias trabalham para conseguir fechar a conta no final do mês, sempre em busca de investimentos em outras fontes de recursos. “A Santa Casa de Itatiba não consegue absorver esse absurdo, da maneira que está sendo realizado. Estamos aguardando alguns recursos que estão sendo feitos, iremos pleitear junto aos convênios público e privado”.
Quadro de funcionários
O provedor explica que a Santa Casa de Itatiba já trabalha com um quadro de funcionários “enxuto”, adequando de acordo com as leis e exigências. “Se o quadro de funcionários for reduzido, se tornará impraticável a realização de atividades. Teremos que fazer algumas adequações, de maneira planejada”.
Recursos
Emerson Netto explica que, provavelmente, os hospitais públicos não conseguirão fazer a adequação salarial, pois o impacto é grande. “Já tivemos uma adequação recentemente, no quesito insalubridade, onde o índice aplicado, até então, era de 20%, passando para 40%, de uma forma não estudada, não interpretada de uma maneira técnica. Os órgãos exigiram e tivemos que nos adequar de alguma maneira, porém, atualmente, não temos margem para isso”, comenta.
O provedor diz que, neste o momento, o plano operativo do município, no convênio da UPA, não tem de onde tirar o recurso. “Se o município tiver que manter o convênio nesta condição, se tornará impraticável as atividades. Sempre trabalhamos justamente, até mesmo em uma situação deficitária. Solicitaremos a adequação, e, enquanto isso, aguardaremos alguns recursos”, finaliza.
