Reunião discute propostas para o Orçamento municipal do próximo ano
Foto: Augusto Schiosi/CMI
Foi realizada na noite da última segunda-feira, audiência pública na Câmara Municipal de Itatiba. Realizada em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, a audiência teve como principal objetivo coletar demandas e sugestões dos vereadores e da comunidade em geral. Essas contribuições serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e possível inclusão no projeto de lei em questão.
O vereador Washington Bortolossi (PP), presidente da Comissão de Economia e Finanças, conduziu a reunião, que também contou com a presença dos vereadores Dr. Ulisses (PSDB), Serginho (PP), Junior Cecon (Republicanos), Juninho Parodi (PL), Hiroshi Bando (PSD), além de munícipes.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma legislação que define as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela estabelece diretrizes para a política fiscal, despesas e investimentos, além de fixar limites para gastos e metas de resultado fiscal. A LDO serve como um guia para o orçamento público, alinhando as ações governamentais com os objetivos estratégicos e garantindo que o planejamento financeiro seja transparente e responsável.
Sugestões e falas
O vereador Ulisses falou sobre a questão da fome e sugeriu que o Poder Executivo repense as políticas municipais de combate à fome e invista em ações locais para a solução deste problema. “A fome não espera”, finalizou o edil.
O vereador Juninho Parodi também sugeriu rever os valores destinados ao setor educacional, especificamente para a equipe que trabalha na área da educação, como monitores e professores. "Até alguns anos atrás, isso não era considerado um trabalho essencial, mas agora é uma necessidade."
O vereador Serginho apontou questões relacionadas à saúde, mencionando a Santa Casa, a UPA e as UBS. Ele destacou a necessidade de melhorias ou maiores investimentos para atender à demanda do município, reduzindo, assim, o tempo de espera nos atendimentos. O vereador Junior Cecon também fez uso da palavra. O edil levantou questionamentos sobre o atendimento ao idoso e propôs investimento na criação de uma creche para idosos na cidade.
O vereador Hiroshi Bando explanou sobre a audiência. "Todas as sugestões, obviamente, são merecedoras de consideração, e eu gostaria de assinar em conjunto com todos vocês. Estamos avançados na elaboração deste projeto, e já estamos aqui discutindo. Parabéns ao presidente por disponibilizar este espaço para que possamos debater as falhas da nossa cidade. Quero complementar todas as áreas que vocês já mencionaram, mas gostaria de destacar a importância da segurança pública. Precisamos investir na segurança da nossa cidade de forma mais incisiva, incluindo melhorias na ROMU, GEPOM e na Guarda Municipal”, declarou o vereador.
O vereador Washington Bortolossi sugeriu a criação de uma reserva financeira para a implementação da Lei do Imposto Ecológico, que incentiva práticas sustentáveis por meio de impostos mais altos para atividades poluentes e incentivos fiscais para ações ecológicas, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental. Ele também propôs o aumento de repasses para cobrir despesas relacionadas ao tratamento de hemodiálise e destinar verbas para a instalação de câmeras nas escolas municipais.
A reunião foi aberta ao público para que fossem feitas sugestões para o orçamento de 2025. Entre as propostas apresentadas pelos munícipes, destacaram-se o tratamento especializado para crianças com autismo; a criação de um CAPS I na cidade; centro de atendimento especializado para idosos; maior atenção à saúde; e outras demandas do município.
