Repasse de ISS a Itatiba é o segundo maior entre os municípios do Corredor Dom Pedro
O repasse a Itatiba referente ao ISS feito pela Rota das Bandeiras em 2020 totalizou R$ 5.388.210,89
Da Redação
O repasse a Itatiba referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) feito pela Concessionária Rota das Bandeiras em 2020 totalizou R$ 5.388.210,89 - o segundo maior entre os municípios do Corredor Dom Pedro, atrás apenas de Campinas, que recebeu R$ 7.229.375,75. Os valores mencionados são de ISS recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também na contratação de serviços para a execução de obras. Ao todo, os repasses somaram R$ 43.179.938,56.
Além dos municípios do Corredor Dom Pedro, Limeira e Morungaba também foram favorecidos devido à contratação de serviços. O diretor-presidente da Concessionária, Douglas Longhi, disse que cada prefeitura pode utilizar o recurso recebido “de acordo com a sua realidade”.
Segundo a Rota das Bandeiras, o valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. “Ou seja, a partilha do imposto é realizada entre todos os municípios existentes ao longo da rodovia e não apenas entre aqueles que possuem uma praça de pedágio localizada em seu território”.
Queda de 5,4%
No comparativo entre os anos de 2020 e 2019, o repasse apresentou queda de 5,4%. De acordo com a Rota das Bandeiras, “reflexo da pandemia e da consequente redução do volume de tráfego nas rodovias”. A Concessionária afirmou, no entanto, que, mesmo com a pandemia, manteve seu compromisso em “ampliar e modernizar as rodovias do Corredor Dom Pedro”.
Corredor Dom Pedro
Meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos da Rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
