Relatório da ‘CEI da Alface’ é aprovado por 10 a 6
Maioria dos vereadores entende que não houve irregularidade na compra da alface por R$ 12,48
Da Redação
A 128ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba foi realizada na última quarta-feira, dia 9. Na ocasião, houve a discussão única do projeto de resolução 02/2019, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI). A matéria aprova o relatório final da Comissão instituída pelo requerimento 286/2018, com fim específico de apurar os preços incomuns na aquisição de produtos destinados à merenda escolar pela Prefeitura de Itatiba, com destaque para o valor de R$ 12,48 pagos por dois pés de alface orgânicos.
O projeto foi aprovado por 10 votos a 6, entendendo-se, portanto, que não houve irregularidade por parte da prefeitura. O relatório final, acompanhado de todo o processo administrativo relativo à investigação, será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para averiguação. O mesmo já havia sido enviado aos órgãos citados pelo prefeito Douglas Augusto, dois dias antes da votação na Câmara.
A “CEI da Alface”, como ficou popularmente conhecida, é composta pelo presidente, Thomás Capeletto (PSDB); relator Eduardo Pedroso (Cidadania); e membros: Benedito Romanin (Solidariedade), Edvaldo Hungaro (PDT), Fernando Soares (PL) e José Roberto Feitosa (DEM).
Votação
Foram contrários ao projeto: Fernando Soares (PL), Hiroshi Bando (PP), Leila Bedani (PV), Rui Fattori (PSDB), Sérgio Rodrigues (Cidadania) e Thomás Capeletto (PSDB).
Votaram a favor: Cornélio da Farmácia (PSDB), Deborah Oliveira (Cidadania), Du Pedroso (Cidadania), Edvaldo Hungaro (PDT), Elisabet Tsumura (PDT), Flávio Monte (DEM), José Roberto Feitosa (DEM), Benedito Romanin (SD), Júnior Cecon (DEM) e Willian Soares (SD).
Entrevista à CRN
Após o término da sessão, os vereadores Thomás Capeletto e Edvaldo Hungaro falaram à reportagem da CRN. Thomás afirmou que ele e o vereador Fernando Soares, por não concordarem com o relatório oficial, elaborado por Edu Pedroso, fizeram um relatório apartado. “Analisamos o caso durante um ano, sendo colhidos vários depoimentos. E nós entendemos que existem alguns pontos de irregularidade, por exemplo, R$ 12,48 por dois pés de alface é um valor muito alto, a dona de casa sabe disso (...) por ser orgânico, poderia acrescentar mais 30% ao valor base da alface, mas acabaram colocando o valor da alface mais o valor do frete e acrescentaram os 30%, chegando ao total de R$12,48”.
Thomás também comentou o fato de o relatório ter sido encaminhado ao MP antes mesmo da votação. “Foi um fato estranho, o prefeito, passando por cima da Câmara, encaminhou o relatório dois dias antes ao ministério. Isso que aguardamos seis meses para votar, já que desde maio os trabalhos estavam encerrados”.
O vereador Edvaldo Hungaro afirmou que a investigação foi muito bem feita e disse que a CPI conduziu bem os trabalhos. “Facilmente a gente comprovou que não houve ilicitude em nenhum ato, tanto por parte do prefeito quanto por parte dos funcionários envolvidos”. Já em relação ao relatório de Thomás Capeletto e Fernando Soares, Hungaro disse fazer parte do jogo democrático. “Ambos os relatórios foram avaliados e venceu a tese de que não houve irregularidade. Acho que foi tranquila a atuação da CEI, o único problema foi a demora. Isso já podia ter sido resolvido há muito tempo”, ressaltou o vereador.
