Relações familiares podem sofrer desgaste durante quarentena
Além do divórcio, outro problema que surge com urgência de resolução é a questão das pensões alimentícias
A pandemia do novo coronavírus obrigou as pessoas a passarem mais tempo em casa com suas famílias. Segundo levantamento do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI), 51% da população do Estado de São Paulo estava em casa em 25/5, cumprindo as medidas de isolamento social. Entretanto, conviver em confinamento por muito tempo com outras pessoas pode ser motivo de conflitos domésticos e chegar até a consequências sérias, como os divórcios.
Em entrevista à Rede Alesp, a advogada especialista em direito da família, Ana Paula Gimenez, explicou que as separações de casais estão mais frequentes na quarentena, porque agora as situações que se apresentam só podem ser encaradas diretamente. "Quando o casal tinha algum desentendimento, eles buscavam atividades externas para aliviar a tensão e para fugir do problema. Agora não há mais essa possibilidade", acrescentou. Para Ana Paula, os conflitos são agravados pelo estresse do isolamento. "O medo de perder o emprego, de se endividar durante a crise do coronavírus aumenta a tensão entre os casais, o que pode resultar num divórcio num cenário mais grave", pontuou. Na Itália, por exemplo, o número de divórcios aumentou 30% durante a pandemia. A advogada diz que é preciso aproveitar esse tempo para resolver pendências dentro do relacionamento.
Além do divórcio, outro problema que surge com urgência de resolução é a questão das pensões alimentícias. Por causa da instabilidade econômica causada pela Covid-19, muitos pais podem deixar de pagar as pensões. Ana Paula esclareceu que o valor pode ser renegociado desde que seja provado que o devedor não tem condições para continuar pagando. "É preciso comprovar que sua condição financeira mudou, através da solicitação de uma ação revisional, que vai avaliar se é possível alterar o valor da pensão". A advogada citou um projeto de lei do Senado que proíbe a prisão em regime fechado e semiaberto para aqueles que não pagarem a pensão, e prevê o cumprimento da pena em prisão domiciliar enquanto durar a quarentena. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Ainda sobre a relação entre pais e filhos, Ana Paula chamou a atenção para a guarda compartilhada e as visitas no período de isolamento social. "É recomendado que a criança passe um tempo maior com cada um dos genitores, evitando o número de deslocamentos que ela precisa fazer. Esses termos precisam ser negociados pelo bem estar da criança e dos pais". Caso um dos pais trabalhe em hospitais ou outros serviços que exponham a criança aos riscos da Covid-19, a advogada recomenda que a criança fique na casa mais segura, enquanto durar a pandemia.
A violência doméstica também foi citada pela advogada. Só no primeiro mês de isolamento, o número de denúncias e ligações para o 180 passou de três mil em todo o país, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ana Paula acredita que os casos de violência doméstica aumentaram porque as vítimas estão presas em casa com seus agressores. "Se nós estamos com problemas familiares, imagine uma mulher que está 24 por dia com o agressor? É uma situação muito delicada".
Para atender e resolver problemas da população, o Tribunal de Justiça de São Paulo está operando remotamente das 9h até as 19h, de segunda à sexta-feira, e nos fins de semana e feriados das 9h às 13h. As atividades presenciais estão previstas para retornar no dia 14/6.
