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Foto: Receita Federal

A Receita Federal deflagra nesta terça-feira, dia 4 de julho, a operação Finto Lusso, que é realizada em shoppings de alto padrão em Campos do Jordão/SP. A operação tem como foco fiscalizar lojas que vendem produtos de luxo, como bolsas, relógios e vestuário em geral. O objetivo é verificar a regularidade fiscal de tais produtos, bem como apurar se eles são originais ou falsificados, fruto de eventual prática de contrabando. 

Devido ao alto valor dos produtos comercializados, a expectativa é que as apreensões atinjam R$ 1,5 milhão em valor de mercado. Já foram previamente identificados produtos falsificados sendo vendidos por mais de R$ 5 mil a unidade. O montante de tributos federais sonegados correspondente às mercadorias a serem apreendidas é estimado em R$ 750 mil.  

O nome da operação faz alusão à expressão em italiano que significa “luxo falso”. Isso porque as próprias vendedoras das lojas fiscalizadas admitem a seus clientes que suas bolsas seriam falsificadas e produzidas na Itália. 

A prática identificada pela Receita Federal nessas lojas lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. Além disso, o comércio de produtos falsificados alimenta toda uma rede do crime organizado, gerando consequências ainda mais danosas para a sociedade. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros que possam ser identificados no curso dos processos administrativos. 

A Receita Federal permanece atuante, utilizando seu corpo técnico qualificado e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e agir de maneira precisa nos principais pontos de distribuição e venda de contrabando no país. Mais ações do tipo podem ser esperadas para os próximos meses.