Receita Federal deflagra Operação Cavalo de Troia
Ação visa reprimir contrabando e descaminho no estado de São Paulo
Foto: Divulgação RF
A Receita Federal deflagrou, nesta terça-feira, dia 19 de março, a Operação Cavalo de Troia. A operação de repressão acontece no estado de São Paulo e visa coibir o comércio de produtos que foram introduzidos em território nacional por meio de contrabando ou descaminho.
Estão sendo fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais na Grande São Paulo. O objetivo é verificar se houve a entrada no Brasil de mercadorias proibidas, como itens falsificados, ou sem o pagamento dos impostos devidos. As mercadorias nessa situação serão apreendidas. A expectativa da Receita Federal é de que as apreensões cheguem a R$ 2 milhões.
Além de servidores da Receita Federal de diversas unidades do órgão no estado de São Paulo, reforçam a operação servidores da Receita Federal em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
O contrabando e o descaminho são práticas que lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade. Essas práticas também desestimulam o investimento por empreendedores legítimos no Brasil e contribuem para a perda de empregos. Com a sonegação de tributos, milhões de reais deixam de ser recolhidos aos cofres públicos e, posteriormente, revertidos em prol da sociedade por meio de políticas públicas de saúde e educação, dentre outras. Além disso, mercadorias falsificadas importadas irregularmente também violam direitos de marca e têm potencial para colocar a saúde da população em risco.
Ao combater o comércio de produtos introduzidos irregularmente no Brasil, a Receita Federal contribui para a concorrência leal e para a proteção da sociedade, além de impedir o enriquecimento e a estruturação de organizações criminosas.
