Quinze das 25 empresas estaduais de saneamento aumentaram a conta de água acima da inflação
As empresas estaduais são as principais prestadoras de saneamento no Brasil
Amanda Pupo, AE
Estudo do Ministério da Economia aponta que, de 2010 a 217, 15 das 25 empresas estaduais de saneamento reajustaram a conta de água do consumidor acima da inflação, que foi de aproximadamente 60% no período. A Casal, estadal de Alagoas, aumentou as tarifas em 523%.
Os investimentos no entanto, ficaram abaixo dos mínimos R$ 20 bilhões anuais necessários segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico. No período, o estudo mostrou que todas as companhias alocaram R$ 60 bilhões, o que significa uma média de R$ 7,4 bilhões por ano. No total, segundo o governo, foram investidos no setor R$ 12,3 bilhões por ano em média nos últimos 15 anos.
As empresas estaduais são as principais prestadoras de saneamento no Brasil, correspondendo a cerca de 70% do setor. A continuidade desse cenário está em jogo nas discussões sobre o novo marco legal do setor.
Em análise na Câmara, a proposta abre espaço para iniciativa privada atuar com mais força nesse mercado. Atualmente, a participação é pequena, apenas 6%.
Em 2017, o investimento, na média das companhias representou 16,6% da receita operacional, enquanto que os gastos para pagamento de despesa com pessoal consumiram mais da metade (51,2%) da receita.
Especialistas e profissionais do setor apontam a regulação falha e problemas de eficiência na gestão dessas companhias como causas do cenário incerto de tarifas e investimento. "Falta regulaçõ técnica. Tem de estabelecer preço de acordo com o custo do serviço, da infraestrutura, do investimento", afirmou o professor da GV e ex-presidente da Sabesp, Gesner Oliveira.
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Fernandes Neves reconhece que há problemas na definição tarifárias. Ele aponta para uma legislação "pulverizada e destoante" sobre os itens que devem compor a conta do consumidor. Por outro lado, considera muito simplista o panorama que investiga um intervalo tarifário de muitos anos, como fez o Ministério da Economia. "As vezes, num ano, se teve escasses hídrica. Então, quando se olha de 2010 a 2017, é simplificar demais", disse Neves.
