Quatro projetos foram aprovados em primeira Sessão Ordinária do ano
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou requerimentos a diversos órgãos
Foto: Amanda Vedovello e Augusto Schiosi/CMI
Da Redação
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última quarta-feira, dia 1º, sua 93ª Sessão Ordinária. Trata-se da primeira reunião em caráter ordinário de 2023. Em pauta, cinco projetos de autoria de diversos vereadores foram apreciados.
Medalha ‘Dr. Homero Novo Fornari’
Em discussão única passou com aprovação o projeto de resolução 14/2021, dos vereadores Dr. Ulisses (PSD), David Bueno (SD), Ailton Fumachi (PL), Hiroshi Bando (PSD), Júnior Cecon (UNIÃO), José Roberto Feitosa (UNIÃO) e Washington Bortolossi (Cidadania).
A matéria dispõe sobre a criação da “Medalha Dr. Homero Novo Fornari”. A honraria será destinada a profissionais da saúde ativos e inativos das redes municipal, estadual, privada e instituições de saúde da cidade de Itatiba que se destacam ou se destacaram pela relevância no desempenho de suas funções, inclusive em cargos de direção, administração direta, serviços voluntários e sociais.
Projetos de Lei
Em primeira discussão e votação estavam, ainda, quatro projetos: PL 20/2018: por adiamento, a matéria, de autoria de Leila Bedani (PSDB), Roselvira Passini (UNIÃO) e José Roberto Feitosa (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Itatiba.
O vereador Galo Herculano (Cidadania) pediu adiamento do projeto por 40 sessões. O pedido foi aprovado com dois votos contrários: de Cornélio da Farmácia (PL) e Igor Hungaro (PDT).
PL 111/2021: de David Bueno (SD), o projeto assegura desconto no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea. Fica assegurado desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Prefeitura e Câmara Municipal de Itatiba. Para a concessão do desconto, o interessado deverá comprovar, por meio hábil, a condição de doadores de medula óssea.
PL 77/2022: de autoria de Fernando Soares (PSDB), a matéria institui o “Dia Municipal da Prematuridade”, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros. A data será comemorada anualmente no dia 17 de novembro. Durante toda a semana de 17 a 24 de novembro, serão realizadas atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.
E, por fim, PL 83/2022: dos vereadores Leila Bedani (PSDB), Fernando Soares (PSDB), Hiroshi Bando (PSD), Juninho Parodi (Avante), Dr. Ulisses (PSD), Sérgio Rodrigues (PSDB) e Junior Cecon (UNIÃO), o projeto institui o Programa “Empresa Amiga da Amamentação”, no município de Itatiba.
O propósito da matéria é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para criação e implantação de salas de amamentação nas unidades de saúde do município. Os participantes do programa poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do incentivo à amamentação.
Os projetos de lei 111/2021, 77/2022 e 83/2022 foram aprovados pelos vereadores e voltam para tramitação em segundo turno na próxima sessão, marcada para quarta (08).
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou requerimentos a diversos órgãos (01 a 08 e 19/2023): CPFL, Prefeitura e DER. Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (01 a 119/2023). Por fim, foram aprovadas três moções (01 a 03/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
