Quatro projetos de lei de vereadores compõem pauta da sessão desta quarta-feira (13)
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
A 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para o próximo dia 13, às 17h, no Plenário “Vereador Abílio Monte”. Três projetos de lei serão apreciados em primeira discussão e um em segunda.
Entra em pauta o PL 65/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania), que institui o programa ‘Horta Urbana’ no município.
O programa tem como objetivos: contribuir na alimentação da população de baixa renda; ocupar as áreas devolutas da cidade, que geram custo de manutenção; e incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente. A implantação das hortas poderá ocorrer em áreas públicas municipais ou particulares – desde que com anuência formal do proprietário.
O PL 80/2021, de David Bueno (Solidariedade), institui o ‘Projeto Bairro Nota 10’.
A Prefeitura em parceria com os moradores dos bairros a serem contemplados deverão efetuar a limpeza das vias e áreas públicas com capina, recolhimento de lixo despejado em local inapropriado, limpeza e recuperação de sarjetas, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas, operação tapa buracos e conserto de ruas.
O PL 17/2022, de José Roberto Feitosa (União Brasil), estabelece que hospitais e maternidades de Itatiba ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
O treinamento será ministrado antes da alta do recém-nascido. Fica facultativa aos pais ou responsáveis pelo recém-nascido a adesão. Os hospitais e maternidades deverão fixar, em local visível, material publicitário para que se tome conhecimento do treinamento oferecido.
Em segundo turno, será apreciado o PL 79/2021, de autoria do vereador Dr. Ulisses (PSD). O projeto institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra e dá outras providências.
O objetivo é desenvolver de forma integral ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra e afrodescendente. As ações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em cooperação com as Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social, Trabalho e Renda.
