Quase R$ 43 mi foram repassados a Itatiba pela Fazenda Estadual
Até o último dia 30, a Prefeitura de Itatiba recebeu R$ 1.236.266,58 a menos do que o valor transferido no mesmo período de 2019
Foto: Lucas Selvati
Da Redação
De acordo com um levantamento feito pelo economista Gildo Canteli, até junho deste ano, o valor referente às transferências brutas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Itatiba foi de R$ 42.841.685,56, com repasse ao município através da Fazenda Estadual. No ranking da RMC, Itatiba ocupa a 11ª posição.
Desse total, R$ 8.568.337,11 (20%) foram destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), resultando em uma transferência líquida de R$ 34.273.348,45 aos cofres públicos municipais.
Até o último dia 30, a quantia recebida pela Prefeitura de Itatiba foi R$ 1.236.266,58 menor do que o valor transferido em igual período de 2019 (R$ 44.077.952,14), com queda nominal de 2,80%. “Em termos reais, atualizando o valor transferido em 2019 pela inflação oficial, teríamos R$ 44.906.617,64. Como neste ano o total bruto transferido foi de R$ 42.841.685,56, a queda real foi de 4,60%, ou seja, menos R$ 2.064.932,08”, afirmou Gildo ao JI.
Estância Climática
Ainda de acordo com o estudo de Canteli, as transferências brutas de ICMS para Morungaba totalizaram R$ 5.314.613,75, com R$ 1.062.922,75 retidos para o Fundeb, resultando no valor líquido de R$ 4.251.691,00 para os cofres públicos municipais, deixando o município em 20ª posição na RMC.
Até o último dia 30, a quantia recebida pela Prefeitura da Estância de Morungaba foi R$ 216.301,36 superior ao valor transferido em igual período de 2019 (R$ 5.098.312,39), apresentando crescimento nominal de 4,24%.
De acordo com Gildo, “em termos reais, atualizando o valor transferido em 2019 pela inflação oficial, teríamos R$ 5.194.160,66. Como neste ano o total bruto transferido foi de R$ 5.314.613,75, é possível afirmar que ocorreu crescimento real de 2,32% (+R$ 120.453,09)”.
RMC
Paulínia foi o município da RMC que teve direito ao maior valor bruto de transferências até o mês de junho deste ano, R$ 463.327.413,78. Em seguida aparece Campinas, com R$ 437.863.020,88.
Com a destinação de R$ 92.665.482,76 ao Fundeb, as transferências líquidas à Paulínia totalizaram R$ 370.661.931,02. Já em relação a Campinas, R$ 87.572.604,18 foram destinados ao Fundeb, e R$ 350.290.416,70 foram destinados aos cofres públicos municipais.
Per Capita
Segundo Gildo, enquanto Paulínia recebeu transferências no valor de R$ 4.234,24 para cuidar de cada morador, Morungaba recebeu R$ 390,15, e Itatiba recebeu R$ 354,48.
