Quarentena em Morungaba tem prazo estendido
O isolamento permanecerá até o próximo dia 10 no município
Da Redação
Acompanhando as medidas determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo, o Decreto nº 3.087/2020, publicado pela Prefeitura de Morungaba na última quarta-feira, 22, estende o prazo de quarentena no município até o dia 10 de maio.
Assinado pelo prefeito Marquinho de Oliveira na última quinta-feira, 23, o Decreto determina, ainda, que todos os estabelecimentos de atividades essenciais, cujo funcionamento está autorizado no período de quarentena, deverão disponibilizar luvas, máscaras e álcool em gel aos funcionários; permitir apenas a entrada de pessoas usando máscara e aferir a temperatura das mesmas.
Quanto às repartições públicas, permanecem atendendo o público apenas por telefone, com expediente interno.
Decreto 3.088
O Decreto nº 3.088, também assinado na última quinta-feira pelo prefeito Marquinho, determina o retorno das atividades escolares na rede municipal. As aulas serão realizadas de forma não presencial, em plataforma eletrônica. Os dias em que ocorrerem as atividades serão contados como letivos, de acordo com a determinação do governo estadual.
Ainda, segundo o Decreto nº 3088, ficam suspensos os seguintes pontos facultativos: 12 de junho, em razão do feriado municipal de Corpus Christi (11/6); 10 de julho, em função do feriado estadual pelo Dia da Revolução Constitucionalista (9/7); 28 de outubro, Dia do Servidor Público; e 7 de dezembro, em razão do feriado municipal pelo Dia da Padroeira (8/12).
Câmara Municipal
No último dia 17, o prefeito Marquinho enviou um ofício ao presidente da Câmara Muncipal de Morungaba, Luis Carlos de Lima, solicitando que fosse efetuada a devolução antecipada dos valores disponíveis em caixa para auxiliar nas despesas de enfrentamento ao coronavírus. O valor de R$ 120 mil foi depositado pelo Legislativo na conta da Prefeitura na última quinta-feira.
Já na última quarta-feira, 22, em caráter de urgência, após intervenção dos vereadores da base junto ao presidente da Câmara, três projetos de lei voltados à Saúde foram aprovados.
O PL 16/2020, que autoriza a Prefeitura a usar recurso do governo federal exclusivamente para obras no valor de R$ 90.500,00. O recurso será utilizado para a realização de obras complementares como calçadas, colocação de grades e fechamento do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) “Durvalina Martins Pelisson”.
Também foram aprovados o PL 19/20, que autoriza a Prefeitura receber uma verba no valor de R$53.832,00, para ações de combate ao coronavírus; e o PL 20/2020, que prevê o crédito adicional de um recurso obtido por meio de emendas parlamentares conseguidas pelo prefeito no valor de R$ 200 mil - junto ao senador Major Olímpio e à deputada Federal Kátia Sastre - para custeio das despesas do Hospital Municipal Santo Antônio.
“Agradeço à presidência da Câmara e todos os vereadores por estarem apoiando as ações da administração, atendendo prontamente nosso pedido”, disse o prefeito.
