Próxima Sessão Ordinária da Câmara tem dois projetos na pauta
Foto: Comunicação / CMI
A sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba será realizada nesta quarta-feira (12), às 17h. Na Ordem do Dia, constam dois projetos de lei, que serão apreciados em primeiro turno. Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
De autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), será apresentado pela primeira vez o PL 10/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir instruções sobre primeiros socorros, com ênfase em técnicas de desengasgo infantil, nos programas de orientações pré-natal. O projeto visa capacitar os pais e responsáveis por crianças para agirem adequadamente em situações de emergência.
De acordo com a matéria, as instruções deverão abordar o reconhecimento de sinais de engasgo em crianças de até cinco anos, a demonstração da manobra de Heimlich adaptada para a faixa etária e a importância do acionamento imediato dos serviços de emergência em casos graves. A medida determina, ainda, que as orientações deverão ser passadas em pelo menos uma das consultas de pré-natal, preferencialmente entre o segundo e o terceiro trimestre de gestação.
Também de autoria do vereador José Roberto Feitosa, será submetido ao primeiro turno de discussão e votação o PL 41/2025, que institui a implementação do pagamento via Pix da tarifa de ônibus no município de Itatiba. A proposta tem como objetivo a modernização do sistema de transporte coletivo municipal, oferecendo maior comodidade e agilidade aos usuários.
De acordo com o projeto, o pagamento na modalidade Pix será feito por meio de “QR Code” e a empresa de transporte deverá incluir instruções de uso nos veículos e pontos de venda.
