Projetos relacionados à saúde, sustentabilidade e educação foram discutidos em sessão
Os vereadores aprovaram, ainda, requerimento e moções
Foto: Augusto Schiosi/CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na segunda-feira, dia 13, sua 134ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, constavam quatro projetos de autoria do Executivo e de vereadores.
Frente Parlamentar de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Pela primeira vez na Ordem do Dia, em discussão única, entrou o PR 05/2023, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). O objetivo do projeto de resolução é instituir a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Itatiba - um espaço dedicado à promoção de debates sobre o desenvolvimento urbano equilibrado. A iniciativa busca, não apenas garantir a execução da política urbana e defender a função social da propriedade, mas também promover gestão democrática e sustentável, além de ampliar a participação popular.
O item foi aprovado por todos os edis.
Projeto ‘Um Novo Olhar’
De autoria do Executivo, foi apreciado o PL 102/2023. A matéria propõe, através do Fundo Social de Solidariedade de Itatiba, a criação do projeto "Um Novo Olhar". O programa visa à aquisição e doação de óculos aos alunos diagnosticados com deficiência visual na rede municipal.
Com triagem, consultas e entrega dos óculos, o projeto busca corrigir problemas visuais em crianças do 1º ao 5º ano, garantindo rápido acesso a consultas oftalmológicas, reconhecendo a importância da correção visual na infância para melhor desenvolvimento e aprendizagem, contribuindo assim para o desempenho escolar.
O projeto foi aprovado por todos e retorna à pauta da próxima Sessão.
Divulgação Eletrônica
Foi realizada a primeira discussão, por vistas, do PL 20/2018. De autoria dos vereadores Leila Bedani (PSDB), José Roberto Feitosa (União Brasil) e Roselvira Passini. A matéria prevê a divulgação eletrônica das listas de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Itatiba.
Durante a apreciação do projeto foi apresentada emenda aditiva pelos vereadores Leila Bedani (PSDB), Júnior Cecon (União Brasil), Washington Bortolossi (Cidadania) e Dr. Ulisses (PSD). Foi adicionado um inciso ao artigo 3º, estipulando que a divulgação desses dados requer a concordância clara do paciente ou de seu representante legal para ter suas informações nas listas de espera por serviços de saúde em Itatiba. A emenda aditiva foi aprovada com dois votos contrários, de Igor Hungaro (PDT) e José Roberto Feitosa (União Brasil).
Segundo turno
Prêmio Inovação Social
Pela segunda vez em Plenário, foi discutido o PL 89/2023, de autoria dos vereadores Juninho Parodi (Avante) e Paulo Bozzi (Cidadania). O projeto objetiva envolver estudantes com a inovação social, buscando aprimorar suas habilidades científicas e tecnológicas, reconhecendo e premiando os participantes para impulsionar avanços na sociedade por meio do progresso científico e tecnológico.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue, agora, para sanção do Executivo.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, um requerimento direcionado à SABESP. Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1997 a 2012/2023). Por fim, foram aprovadas moções (189 a 204/2023).
