Projetos de subvenção agrícola e saúde serão discutidos em Sessão
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A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 157ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira, às 17h. Na Ordem do Dia, constam três projetos, de autoria do Executivo e de vereadores. Confira a pauta dos trabalhos:
Primeiro turno
Em primeira discussão, por vistas, retorna o PL 55/2024, de autoria do Executivo. A matéria objetiva a concessão de subvenção econômica parcial ao prêmio do seguro rural para produtores de diversas frutas, incluindo caqui, uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemoia, tangerina/mexerica, goiaba e manga.
A subvenção será de até 60% para produtores de caqui e até 40% para os demais mencionados. A iniciativa tem como objetivo apoiar os produtores familiares, que contribuem para a economia local, permitindo-lhes proteger suas atividades contra perdas de mercado e eventos climáticos adversos.
Apresentado pela primeira vez, do vereador William Soares (Republicanos), o PL 09/2024 propõe a obrigatoriedade de fixar cartazes explicativos sobre a Manobra de Heimlich em estabelecimentos de Itatiba onde há consumo de alimentos. A Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros usada para desobstruir as vias respiratórias em casos de asfixia por corpos estranhos, como pedaços de comida.
Os cartazes deverão conter ilustrações passo a passo da técnica para adultos e bebês, o número do serviço de emergência e uma mensagem de utilidade pública. Eles devem ser colocados em locais de fácil visualização. Se um estabelecimento não tiver o cartaz, será notificado e terá trinta dias para se adequar. O objetivo é aumentar a segurança pública e prevenir mortes acidentais por asfixia.
Convênio Itatiba e Grendacc
Ainda em primeira discussão, de autoria do Executivo, tramita o PL 47/2024. A matéria propõe a criação de um convênio com o Grupo de Defesa da Criança com Câncer (Grendacc) para realizar procedimentos cirúrgicos pediátricos. Este acordo será gerido pela Secretaria Municipal de Saúde, que busca suprir a demanda significativa por essas cirurgias no município.
O convênio garante segurança técnica e jurídica, oferecendo uma solução integral para a realização de cirurgias pediátricas sem interrupções devido à falta de pessoal. O Grendacc será responsável por todos os aspectos operacionais, aliviando a Secretaria de Saúde de Itatiba da necessidade de contratar técnicos, médicos, administrativos, e adquirir equipamentos e insumos.
