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Por Redação

Projetos de autoria do Legislativo compõem a pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara

Por Redação

Foto: Comunicação / CMI

A Câmara Municipal de Itatiba realizará, nesta quarta-feira (23), sua 12ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, serão apreciados dois itens de autoria do Legislativo. Confira a pauta dos trabalhos:

Discussão única

De autoria da Comissão de Economia e Finanças da Casa, será submetido a turno único de discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 01/2025, que aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura Municipal de Itatiba relativas ao exercício de 2022.

Primeiro turno

De autoria da Mesa Diretora, será colocado em discussão pela primeira vez o PL 80/2025, que trata sobre a concessão de reajuste salarial para servidores do Legislativo Municipal, além do aumento do vale alimentação e do auxílio refeição.

O reajuste salarial previsto no projeto, de 7,5%, tem o objetivo de compensar parcialmente as perdas inflacionárias acumuladas no período, com base nos índices oficiais de inflação. Da mesma forma, a atualização dos benefícios de vale alimentação e auxílio refeição visa acompanhar o aumento dos preços dos alimentos observado nos últimos meses.

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