Projeto sobre poluição sonora terá nova análise na Câmara
Foto: Comunicação / CMI
A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua sétima Sessão Ordinária na última quarta-feira (19). Na Ordem do Dia, tramitaram dois projetos de lei. O PL 61/2025, de autoria do Executivo, que seria apreciado em primeiro turno, teve sua votação adiada por duas sessões a pedido do vereador Hiroshi Bando (PSD). A matéria estabelece normas gerais sobre poluição sonora e proteção do sossego público. Confira os resultados dos trabalhos:
Segundo turno
De autoria do vereador José Roberto Feitosa (MDB), foi submetido ao segundo turno de discussão e votação o PL 10/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir instruções sobre primeiros socorros, com ênfase em técnicas de desengasgo infantil, nos programas de orientações pré-natal. O projeto visa capacitar os pais e responsáveis por crianças para agirem adequadamente em situações de emergência.
De acordo com a matéria, as instruções deverão abordar o reconhecimento de sinais de engasgo em crianças de até cinco anos, a demonstração da manobra de Heimlich adaptada para a faixa etária e a importância do acionamento imediato dos serviços de emergência em casos graves. A medida determina, ainda, que as orientações deverão ser passadas em pelo menos uma das consultas de pré-natal, preferencialmente entre o segundo e o terceiro trimestre de gestação.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.
Pagamento via Pix
Também de autoria do vereador José Roberto Feitosa, foi apreciado novamente o PL 41/2025, que institui a implementação do pagamento via Pix da tarifa de ônibus no município de Itatiba. A proposta tem como objetivo a modernização do sistema de transporte coletivo municipal, oferecendo maior comodidade e agilidade aos usuários.
De acordo com o projeto, o pagamento na modalidade Pix será feito por meio de “QR Code” e a empresa de transporte deverá incluir instruções de uso nos veículos e pontos de venda.
A matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes e também seguirá para sanção do Executivo.
Licença de vereador
Os vereadores aprovaram, ainda, o projeto de resolução 08/2025, que concede licença por motivos particulares ao vereador Igor Hungaro (PDT), pelo prazo de 10 dias. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Valdeci Marques (PDT).
