Projeto para reduzir número de vereadores é retirado
Se diminuirmos para 11 vereadores esta Casa, fica difícil partidos pequenos elegerem vereadores, disse o autor do projeto
Dois projetos polêmicos estavam na pauta de votação da 27ª sessão ordinária da Câmara de Bragança Paulista, realizada na terça-feira, 4 de agosto: a redução do número de vereadores a partir de 2025 e a publicação de listagem de medicamentos disponíveis e faltantes pela internet. Um foi retirado da pauta e outro rejeitado.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) 1/2019, que propunha a redução de 19 para 11 vereadores a partir da legislatura que se inicia em 2025, foi retirado da tramitação a pedido do autor, Claudio Moreno (DEM). Esse projeto tinha como coautores os vereadores Basílio Zecchini Filho (PSD), Fabiana Alessandri (MDB), João Carlos Carvalho (Podemos), Marcus Valle (PV), Moufid Doher (Podemos) e Luís Henrique Duarte (PV).
“Quando apresentei o projeto tinha como objetivo mobilizar a sociedade civil para debater a questão da economia no Poder Legislativo. Tivemos duas audiências públicas e na ocasião, partidos políticos, pré-candidatos e sociedade civil, em sua maioria, se manifestou, me convencendo que eles tinham razão. Se diminuirmos para 11 vereadores esta Casa, fica difícil partidos pequenos elegerem vereadores. Não há mais possibilidade de coligação. Há uma emenda do vereador Marcus Valle que diminui para 15 mas não configura aquela economia que imaginávamos", disse.
"O vereador Bugalu [Antonio Nunes] iria apresentar uma emenda para 17 vereadores. Quando apresentei o projeto, achei que teríamos uma mobilização das pessoas querendo isso e foi ao contrário. Achei que teria uma resposta da sociedade na linha da diminuição, mas não ocorreu. A discussão fez com que eu enxergasse que a diminuição traria economia à Câmara, porém dificultaria a representação de partidos menores. Em respeito aos partidos políticos que se posicionaram contrários ao projeto, às minorias que me procuraram dizendo que seria muito difícil a eleição, faço o pedido de retirada em definitivo do projeto”, disse Claudio Moreno.
Fonte - BJD Bragança