Projeto de lei sugere obrigatoriedade de álcool em gel
O deputado estadual, Adalberto Freitas, propõe obrigatoriedade do álcool em gel nos estabelecimentos paulistas
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Da Redação
São Paulo ganhou, nesta semana, um novo projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a oferecerem álcool em gel aos consumidores. A proposta, do deputado estadual Adalberto Freitas (PSL), foi apresentada no último dia 28 e prevê uma multa de R$ 50 mil para quem descumprir a norma. O tema, no entanto, ainda não foi pautado na Assembleia Legislativa do Estado.
Bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais e shoppings centers são alguns dos estabelecimentos em que a medida se tornará obrigatória. “Não é algo que estava na pauta, mas a gente precisa estar preparado para enfrentar o coronavírus”, afirmou o deputado Adalberto Freitas em entrevista ao O Estado de S. Paulo. “O simples ato de lavar as mãos pode parecer sem importância, mas é uma medida de prevenção contra várias doenças, incluindo o coronavírus”.
Custo a mais
Freitas admite que a obrigatoriedade do álcool em gel seja um custo a mais para as empresas, mas ele acredita que pode haver algum tipo de compensação para os donos dos estabelecimentos que adquirirem o projeto.
“A proposta deve ser discutida com os líderes do partido e com o presidente da Assembleia, Cauê Macris, na próxima semana, mas já estamos em conversas com algumas lideranças para colocar em votação o mais rápidos possível”, afirmou o deputado.
Em alguns outros locais do País, como a Bahia, por exemplo, a obrigatoriedade do álcool em gel já ocorre. Em 2017, foi aprovada a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais em território baiano. Nas unidades de Saúde de todo o Brasil, o álcool já é item obrigatório desde 2011, segundo determinação da Anvisa.
