Projeto de lei que autoriza Itatiba a integrar Consórcio Intermunicipal de Saúde na RMC é aprovado
Durante o Expediente, o Plenário aprovou requerimentos destinados para a TCI e prefeitura
Foto: Divulgação/Amanda Vedovello
Da Redação
Em sessões extraordinárias realizadas na última quarta-feira, dia 24, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 110/2022, do Poder Executivo, que “autoriza o Município de Itatiba/SP a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social”.
Para que o município seja parte integrante do consórcio estabelecido pelos municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis e Holambra, há a necessidade de autorização Legislativa.
Primeira Discussão
Ambos os projetos de lei nºs 75/2022, de autoria do vereador Washington Bortolossi, que “dispõe sobre as denominações de vias públicas do Loteamento ‘Villagio Leone’, localizado neste município”; e 80/2022, de autoria do vereador Fernando Soares, que “dispõe sobre a criação da ‘Hora do Silêncio’, nos eventos realizados pela prefeitura, que deverão ser adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias”, foram aprovados por unanimidade de votos.
Licença de vereador
Conforme licença concedida ao vereador Willian Soares, e considerando que os 1º e 2º suplentes do partido Solidariedade manifestaram-se impossibilitados de assumir a cadeira vaga por motivos particulares, foi dada posse para a senhora Nadia Cecon, 3º suplente do Solidariedade.
Foram aprovados, ainda, os projetos de resolução de nºs 15 e 16/2022, da Mesa Diretora, concedendo licença aos vereadores Hiroshi Bando, por 14 dias, por motivos pessoais e sem remuneração; e ao vereador Galo Herculano (Cidadania), por 11 dias, por motivos de saúde. Assumiram as cadeiras vagas os vereadores suplentes: Roberto Penteado (PSD) e Paulo Bozzi (Cidadania).
Expediente
Durante o Expediente, o Plenário aprovou requerimentos destinados para a TCI e prefeitura (373, 374 e 377/2022). Os requerimentos de nº 375 e 376/2022 receberam pedido de vistas do vereador Cornélio, autor das proposituras. Também foram aprovadas Moções de Congratulações (99 a 101/2022). As indicações de nºs 1373 a 1424/2022 serão encaminhadas para a prefeitura. As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras).