Primeira sessão de outubro tem todos os projetos da pauta aprovados
A próxima Sessão Ordinária será realizada na terça-feira, dia 11, em razão do feriado
Foto: Amanda Vedovello/CMI
Da Redação
A Câmara Municipal de Itatiba realizou na quarta-feira (5) sua 82ª Sessão Ordinária. Os vereadores se reuniram para apreciar três matérias, de autoria do Executivo.
Segunda discussão
Dois projetos tramitaram em segunda discussão e votação: PL 107/2022, que institui a “Patrulha Agrícola Mecanizada” no município. A patrulha consiste no conjunto de máquinas e implementos agrícolas, voltados ao atendimento dos produtores rurais, preferencialmente os minis e pequenos produtores, praticantes da agricultura familiar.
Serão realizadas as seguintes atividades: serviços de melhoria de infraestrutura das propriedades agrícolas; operações agrícolas que contribuam para a conservação do solo, da água, das estradas rurais e também do meio ambiente; e, promoção e difusão da prática de técnicas corretas e adequadas, junto aos produtores rurais.
E PL 109/2022, que dispõe sobre denominação de via pública. A rua denominada G, localizada no Loteamento Jardim Santo Antônio, passa a chamar “Alfredo Sciamarelli da Silva”.
As matérias passaram com aprovação do Plenário e seguem para sanção do Executivo.
Primeiro turno
Em primeira discussão e votação entrou na Ordem do Dia o PL 108/2022. A matéria inclui, no Calendário Oficial de Eventos do município, a “Taça Hazimu Bando de Futebol Máster, Super Máster e Premium”.
O campeonato se dará nos seguintes moldes: I – máster: idade de 47 a 51 anos; II – super máster: idade de 52 a 56 anos; e, III - premium: idade a partir de 57 anos. Para cada categoria, existirão duas séries, denominadas: Prata e Ouro. Caberá à comissão indicada pelos clubes, com apoio institucional da Secretaria de Esportes, organizar e realizar os torneios.
O projeto foi aprovado por todos os presentes.
Requerimentos, indicações e moções
Os vereadores aprovaram requerimentos direcionados aos órgãos: Prefeitura, TCI e Polícia Militar (412 a 414/2022). O Plenário também encaminhou indicações de melhorias ao Executivo (1566 a 1585/2022). Moções, ainda, foram aprovadas (115 a 117/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
Próxima Sessão Ordinária
Em virtude do feriado Nacional do dia da Padroeira do Brasil, após aprovação pelo Plenário, a 83ª Sessão Ordinária será antecipada para o dia 11 de outubro.