Prefeitura paralisa obra de retificação do Ribeirão Jacaré
O problema se deve ao caráter emergencial ou não da obra
Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura de Itatiba paralisou, na tarde de ontem, a obra de retificação do Ribeirão Jacaré que está ocorrendo no trecho próximo à região da UPA. O motivo seria um parecer emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), na última quinta-feira, que embargava a obra.
Em coletiva realizada na tarde de ontem, a Prefeitura afirmou que não havia sido notificada oficialmente pelo órgão estadual e que o problema se deve ao caráter emergencial ou não da obra. A Cetesb entende que a obra não é emergencial, por isso o licenciamento não cabe à Prefeitura, como ocorreu, já que a Administração entende que a obra é emergencial. O secretário de Obras, Adilson Franco Penteado, explicou que quem decide se a obra é ou não emergencial é a Defesa Civil, o que foi atestado pelo órgão municipal.
Devido ao impasse, a Prefeitura decidiu interromper as obras na tarde de ontem e pediu nova análise de todo o processo por parte da Cetesb. Um novo parecer do órgão estadual deverá ser emitido na semana que vem.
Esclarecimentos
“Primeiramente, nós iniciamos as obras depois da aprovação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Com o parecer da Defesa Civil, foi dirigido o processo à Secretaria de Meio Ambiente, que analisou exatamente essa informação de que seria uma obra emergencial. Quem diz se é ou não emergencial é a Defesa Civil. A Secretaria de Meio Ambiente, respeitando a legislação, fez o licenciamento ambiental da obra na Prefeitura, e daí nós iniciamos a obra. A Cetesb veio fazer uma visita, solicitou alguns documentos, nós encaminhamos esses documentos (...). Ontem [quinta-feira], um parecer da Cetesb diz que a obra não é emergencial. Entendemos por bem, como existe essa dúvida, até que tenhamos essa conclusão, paralisarmos a obra no dia de hoje [ontem]. Deixando bem claro: tudo o que a Cetesb exigir nós iremos realizar, não estamos fazendo nada que seja irregular. Continuamos abertos e negociando com a Cetesb qualquer medida”, disse o secretário de Obras à reportagem do JI/CRN.
O secretário de Negócios Jurídicos, Diego Freitas, também falou com a reportagem. Ele disse que a Prefeitura aguarda a formalização por parte da Cetesb. “Nós queremos andar junto à legalidade, então se a Cetesb pediu para que sejam feitos melhores esclarecimentos, nós o faremos, não temos nenhum interesse de que paire alguma dúvida sobre a legalidade dessa obra”, afirmou.
Também esteve presente na coletiva o secretário de Meio Ambiente, Gustavo Cosenza. O prefeito Thomás Capeletto não participou da coletiva.
Sobre as Obras
O projeto Operação Verão, que prevê obras no Ribeirão Jacaré, para evitar enchentes, foi lançado pela Prefeitura de Itatiba no mês de setembro. Primeiramente, foi feito a limpeza do Ribeirão, depois foram iniciadas as obras para alargá-lo, em trecho que vai do Itatiba Mall ao Rio Atibaia.
