Prefeitura lança mais dois editais da Lei Aldir Blanc

Foto: Divulgação PMI
A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lançou mais dois editais, referentes ao saldo remanescente da Lei Aldir Blanc, como é conhecida a Política Pública Aldir Blanc – PNAB.
As inscrições seguem até as 16h desta quinta-feira. Os interessados devem procurar a íntegra dos editais, disponíveis na página da Aldir Blanc, na Seção da Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, no site www.itatiba.sp.gov.br. Para outras informações, basta contatar a Secretaria de Cultura através do e-mail cultura@cultura.itatiba.sp.gov.br ou pelo direct do Instagram @culturaeturismoitatiba.
Chamamentos públicos
Um deles é o Chamamento Público 01/2025, do Edital 14/2025, direcionado para Pontos de Cultura, pelo Programa Cultura Viva. Para esta modalidade, o Ministério da Cultura exige que sejam pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as entidades ou coletivos certificados pelo governo federal. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura, cada um desenvolve atividades conforme necessidades e planos de trabalho. Para saber mais, os interessados podem acessar o site https://www.gov.br/culturaviva/pt-br.
O outro, Chamamento Público 02/2025, do Edital 15/2025, é destinado à realização de projetos culturais de festivais no município.