Prefeito Thomás Capeletto fala sobre segurança nas escolas
O prefeito Thomás Capeletto esteve em Plenário para falar aos vereadores e a população sobre medidas para garantir mais segurança nas escolas
Foto: Amanda Vedovello/CMI
Da Redação
Foi realizada na quarta-feira, dia 12, a 103ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Além dos projetos apreciados na Ordem do Dia, o tema central da Sessão foi a segurança nas escolas. Para falar sobre medidas de proteção adotadas pelo Executivo, o prefeito Thomás Capeletto compareceu ao Plenário.
Medidas de proteção
O prefeito Thomás Capeletto esteve em Plenário para falar aos vereadores e a população sobre medidas para garantir mais segurança nas escolas. O chefe do Executivo falou sobre providências que a Prefeitura vem adotando para proteção das crianças nos diferentes pontos de ensino da cidade.
“A partir de amanhã [quinta] estamos colocando um guarda municipal em cada escola da rede pública municipal. Essa medida é emergencial até que tudo volte à normalidade. Nas escolas estaduais, abrimos mais vagas para policiais estaduais atuarem. E nas unidades particulares haverá aumento da ronda escolar”.
Além das medidas urgentes, Thomás tratou sobre outras ações que serão realizadas. “Vamos implementar, ainda, o botão de emergência de forma gratuita em todas as escolas públicas municipais, estaduais, particulares e universidades. Trata-se de um aplicativo, que, em uma situação de perigo, aciona imediatamente a Guarda Municipal. E, assim, todas as unidades de polícia vão se dirigir ao local”, afirmou.
Sobre as fake news, o prefeito clamou a ajuda dos pais. “Precisamos do apoio dos pais e de toda a sociedade para impedir a propagação de notícias falsas que amedrontam o ambiente escolar. O apoio psicológico às crianças, adolescentes e pais também é fundamental nesse momento a fim de cuidar da população como um todo”.
E, por fim, o gestor deixou um recado a todos. “Em Itatiba, não temos casos concretos de violência nas escolas, apesar de estarmos presenciando episódios na região. Temos que tomar muito cuidado com o que é propagado porque isso gera muita insegurança pra todos e é tudo que não queremos. Da nossa parte, faremos tudo o que for possível para proteger nossa gente”, defendeu o prefeito.
Audiência pública
Será realizada na próxima segunda-feira (17), às 17h, audiência pública para discutir a situação da segurança nas escolas. A reunião é promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Membros da sociedade ligados à segurança e educação, além de agentes políticos, pais de alunos, conselhos e órgãos públicos serão convidados para, juntos, discutirem o tema.
Ordem do Dia
Entrou na pauta o PL 54/2021, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). O projeto obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.
O conteúdo da documentação disponibilizada em braile pelas instituições referidas deverá ser igual ao daqueles disponibilizados em português. Para os fins da propositura, consideram-se instituições financeiras os bancos públicos e privados, os agentes financeiros e as instituições semelhantes participantes do Sistema Financeiro Nacional.
Educação para o Trânsito
Do vereador presidente David Bueno (Solidariedade) e de Rosana Moura (PSDB), o PL 36/2022 institui o “Programa Municipal de Educação para o Trânsito”.
O programa será ministrado na forma de tema transversal aos alunos do ensino infantil e fundamental das escolas da rede pública do município. As escolas da rede privada de Itatiba também podem aderir. As apresentações sobre educação no trânsito deverão ter como foco promover a paz no trânsito, difundir princípios para segurança no trânsito, dentre outros.
Acréscimo à Lei Municipal
Também tramitou em Plenário o PL 76/2022, de Fernando Soares (PSDB). A matéria acrescenta dois parágrafos à Lei Municipal nº 5.110 de 16 de maio de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis”.
O acréscimo à Lei pontua que as comunicações de obras, serviços ou intervenções deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura, com seus respectivos relatórios e/ou gráficos de fácil compreensão. E, ainda, que todas as concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a informar à população, em suas páginas oficiais, os motivos das intervenções em ruas, avenidas e calçadas sempre que as interdições nos referidos espaços ultrapassarem o prazo de 12 horas.
Todos os três projetos da Ordem do Dia foram aprovados pelos presentes e voltam a tramitar, em segundo turno, na próxima sessão.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (751 a 801/2023). Por fim, foram aprovadas moções (38 a 40/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
