Prefeito de Morungaba prestigia solenidade pelo centenário do TCE-SP
Foto: Rodrigo Marques / PMM
O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira, participou da cerimônia em celebração ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira, no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda.
Acompanhado do assessor de gabinete, Paulo Roberto Marine, o prefeito Marquinho representou a Estância de Morungaba na solenidade marcada pela entrega do "Colar do Centenário" a autoridades públicas em reconhecimento à sua contribuição e compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos. Esta condecoração foi criada especialmente para marcar o centenário do Tribunal de Contas neste ano.
Os homenageados receberam o "Colar do Centenário", juntamente com uma miniatura, roseta e diploma, todos assinados pelo presidente do TCE, Renato Martins Costa, com registro em um livro próprio, simbolizando o reconhecimento oficial pela sua dedicação e serviço público.
A condecoração presta homenagem ao Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de Sousa, que, por meio da Lei n° 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco ministros do órgão, estabelecendo assim um marco fundamental na história da fiscalização e controle dos recursos públicos do estado.
Dentre as autoridades presentes estiveram no evento que compuseram a mesa do evento, e foram agraciados com a outorga: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o governador de São Paulo e o vice, Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth, respectivamente; o ex-presidente, Michel Temer; os ex-governadores João Doria, José Serra, Rodrigo Garcia e Marcio França, atual ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.
Ainda prestigiaram a solenidade deputado federal, Antônio Carlos Rodrigues, representando a Câmara dos Deputados; o ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira; procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio de Oliveira e Costa; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes.
O evento também contou com a presença de presidentes e conselheiros das Cortes de Contas do país, além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de diversos municípios paulistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
