Prazo para regularização do título de eleitor termina em 8 de maio
Foto: Marcelo Camargo
Os eleitores têm até 8 de maio para tirar a primeira via do título, ou regularizar a situação eleitoral, e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.
É possível solicitar as operações por meio do autoatendimento eleitoral. No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo que tenham serviços da Justiça Eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido. Para o atendimento presencial, a pessoa deve realizar agendamento prévio no site do TRE ou no site do Poupatempo.
Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência.
Neste ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo a Lei das Eleições. Em 2024, o 1º turno será realizado em 6 de outubro. Em caso de 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo, a votação está marcada para 27 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.
MOVIMENTAÇÃO ALTA
Nos cartórios da RMC-Região Metropolitana de Campinas, a movimentação é elevada desde os primeiros dias de 2024. A coleta de biometria foi retomada em novembro de 2023, após uma suspensão temporária causada pela pandemia de covid-19, e neste início de ano, de maneira mais intensificada, os eleitores estão procurando a Justiça Eleitoral para atualizar o documento.
Moradores que não tiram o título eleitoral estão sujeitos a uma série de restrições, sanções e impedimentos legais. Manter o título regularizado também é pré-requisito para diversas ações, como obter passaporte ou carteira de identidade, receber remuneração de função ou emprego público, participar de concorrência pública e se inscrever em concurso para cargo público, por exemplo.
Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), são 138.356 eleitores com títulos cancelados.
A assessoria de imprensa do TRE-SP informou que os títulos foram cancelados devido à ausência nas urnas em três turnos de eleições consecutivas. “Caso esteja com o título cancelado, a eleitora ou o eleitor deve fazer uma revisão de dados ou transferência (se tiver mudado o seu domicílio) para ficar em situação regular e votar nas Eleições 2024. Não será obrigatório o cadastramento biométrico para votar nas eleições 2024”, informou o órgão.
