PL sobre desembarque seguro a mulheres e idosos no transporte coletivo é aprovado em primeiro turno
O PL 18/2021 é de autoria do vereador José Roberto Feitosa (DEM)
Foto: Luiz Alexandre Padovani
O PL 18/2021, de autoria do vereador José Roberto Feitosa (DEM), que altera dispositivo da Lei Municipal 5.094/2018, que dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do transporte coletivo de passageiros, foi aprovado em primeiro turno na última quarta-feira, 9, durante a 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Foi aprovada, ainda, por unanimidade, emenda modificativa do autor. O texto assegura aos usuários do transporte que moram na zona rural e urbana, mulheres, idosos e pessoas que possuírem algum tipo de comorbidade, optarem por local mais seguro e acessível para seu desembarque, ainda que fora do ponto de parada, sendo o período noturno para mulheres, e diurno e noturno para idosos e pessoas com algum tipo de comorbidade.
