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PF faz operação para investigar fraudes em streaming de TV

Por Redação

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal faz, nesta quarta-feira, a Operação Streaming, que investiga violação de direitos autorais praticado com o uso de infraestrutura para captura e repasse irregular de sinal de canais de TV fechados, via IPTV, e comercializado em domínio na internet.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste.

Os três endereços são residenciais e estão ligados ao principal investigado.

Segundo a PF, a apuração demonstrou que, por meio de um site, o investigado disponibilizava, sem a devida licença ou qualquer autorização dos titulares do direito de transmissão de sinal televisivo, uma assinatura de acesso a uma lista IPTV, pela qual é possível assistir diversos canais de televisão, além de facultar a compra de créditos para revenda.

A tecnologia IPTV é um método de transmissão de sinal de televisão via internet que permite o envio por meio de conversores eletrônicos, possibilitando ao usuário acessar o conteúdo de um canal de TV fechada por meio de um computador, smartphone, SmartTV, tablet ou TV Box, desde que equipados com softwares destinados a esta finalidade.

A pena prevista para este crime é de quatro anos de prisão, além de multa.

* com informações da Rádio CBN Campinas

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