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Foto: Receita Federal

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira a fase ostensiva da Operação Obsidiana, que investiga um esquema de compensações tributárias fraudulentas em 173 cidades do país.  

Nas regiões de Campinas e Sorocaba, 34 contribuintes foram identificados como contratantes da falsa consultoria investigada, com prejuízos superiores a R$ 47 milhões. 

A operação apura fraudes que totalizam mais de R$ 451 milhões em créditos indevidos. Segundo a Receita Federal, empresas contrataram serviços de uma consultoria que oferecia abatimento de tributos por meio de créditos inexistentes. As declarações falsas eram feitas por meio de terceiros, com procuração eletrônica outorgada pelos contribuintes, o que dificultava o rastreamento e deixava os empresários sem meios de ressarcimento após a fraude ser identificada. 

Confira os dados da região
Cidade                    Contribuintes                       Lesados Prejuízo (R$)
Campinas                       8                                 12.407.387,30
Indaiatuba                      9                                 15.632.267,83
Limeira                           1                                 97.207,74
Capivari                          1                                 4.703,35
Hortolândia                     1                                 2.669.341,53
Jaguariúna                      1                                 234.333,20
Jundiaí                            5                                 8.802.198,84
Monte Mor                      1                                  41.019,50
Nova Odessa                   2                                 1.465.266,75
Salto                              1                                 161.961,80
Santa Bárbara d’Oeste     3                                  2.946.504,35
Sumaré                          1                                  608.809,69
Valinhos                         2                                   2.237.229,54

Como funcionava o esquema 
O organograma da Receita Federal revela que a fraude se iniciava com a atuação de uma falsa consultoria que oferecia soluções tributárias indevidas a empresários. Após o pagamento pelo “serviço”, os contribuintes repassavam procurações eletrônicas a terceiros (“laranjas”), que transmitiam as declarações falsas à Receita. A operação contava com uma fintech criada para movimentar os valores de forma a dificultar o rastreio e ressarcimento. 

Os valores obtidos eram utilizados para aquisição de bens de alto valor, que eram exibidos em redes sociais. Já os empresários que acreditaram na promessa de redução de tributos agora precisam quitar os valores indevidamente compensados, com juros, multa e possibilidade de responsabilização penal. 

A Receita alerta que só é possível utilizar créditos tributários próprios, líquidos e certos para compensação, e que compensações com créditos de terceiros não são permitidas. 

As investigações seguem em andamento. 

* com informações da Rádio CBN Campinas