Operação Cassiopeia: Receita Federal combate fraude fiscal estruturada no setor de comercialização de combustíveis
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A Receita Federal, em cooperação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, deflagrou, nesta terça-feira (21/3), a Operação Cassiopeia. O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de interposição fraudulenta na importação de nafta e aromáticos, utilização de interpostas pessoas na composição do quadro societário de empresas, sonegação fiscal e crime de lavagem de capitais.
De acordo com a investigação, no ano de 2020, um grupo empresarial do setor de combustível, localizado em São Paulo, até então com atuação modesta no mercado nacional, passou a figurar entre os maiores fornecedores de gasolina do País, com uma prática de preços não condizente com a realidade do mercado regular. O incremento expressivo na comercialização de gasolina coincidiu com a alteração no quadro societário das empresas do grupo e com a criação de um estabelecimento filial, localizado em Tocantins, que passou a importador nafta e aromáticos exclusivamente para as empresas investigadas.
Os dirigentes das empresas envolvidas não disporiam de capacidade financeira compatível com os valores transacionados, demonstrando serem, provavelmente, interpostas pessoas utilizadas para ocultar o real beneficiário do esquema, que possui antecedentes criminais por diversos ilícios, inclusive relacionados ao comércio de combustíveis, sendo, portanto, o principal investigado da operação.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços situados em municípios do estado de São Paulo (quatro na capital e um em Barueri), expedidos pela 2ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos/SP. Participam da operação oito auditores-fiscais e três analistas-tributários da Receita Federal, cinco procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e 18 auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
