MP afirma superfaturamento de R$4 milhões em contrato da Prefeitura de Valinhos
Foto: Divulgação/Prefeitura de Valinhos
O Ministério Público identificou fraude e superfaturamento em um contrato da Prefeitura de Valinhos com uma empresa, que fornece locação de equipamentos de informática, além de mão de obra para suporte online.
As investigações apontaram um sobrepreço de R$351 mil por mês. O que resulta em um prejuízo de R$4 milhões por ano.
O contrato da licitação foi realizado no ano passado, sendo válido por 4 anos. O valor anual do serviço é de R$10 milhões.
O documento do MP ainda aponta que, no inquérito civil, a prefeita Lucimara Godoy; o secretário municipal de licitações, Crislânio Lopes da Silva; o secretário de assuntos jurídicos, Gilberto Giangiulio Junior; além do sócio administrador da empresa vencedora da licitação, elaboraram uma medida que implicaria em causar prejuízo ao cofre municipal. Entre o que foi apontado, está a inclusão de cláusulas restritivas ao edital de licitação para eliminar ou dificultar a concorrência, promovendo o direcionamento da licitação em favor da empresa contratada.
Diante disso, a justiça determinou a suspensão do pagamento do contrato.
Em nota, a Prefeitura de Valinhos disse que todas as informações dos contratos são públicas. Afirmou também que o valor praticado está dentro da média de mercado para os equipamentos e prazos contratados. Ainda segundo o texto, a prefeitura diz ter convicção do processo e que se coloca à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento.
* com informações da Rádio CBN Campinas