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Morungaba decreta emergência em saúde pública devido à dengue

Por Redação

Foto: Divulgação

Assinado na última sexta-feira (28/2). pelo prefeito Luis Fernando Miguel, o Decreto nº 3.803/2025 declarou situação de emergência em saúde pública em Morungaba, devido ao crescimento no número de casos de Dengue.

De 1º de janeiro deste ano até esta quarta-feira (5/3), o Setor de Vigilância do Departamento de Saúde registrou 34 casos de dengue no município.

O aumento significativo dos casos de dengue no município aponta para um cenário de epidemia. Segundo a justificativa do decreto há também de se considerar os fatores climáticos do período atual que reúnem condições propícias para o desenvolvimento e proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de Arboviroses, dentre elas e Dengue, a Chikungunya e a Zika.

Com a situação de emergência decretada, se houver necessidade, pode ser autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses, em especial a aquisição de insumos e materiais; contratação de serviços estritamente necessários; a prorrogação de contratos e convênios administrativos para o combate ao mosquito transmissor; a assistência à saúde dos pacientes e as ações de vigilância epidemiológica.

Também, se necessário, fica autorizada a suspensão de férias e folgas dos agentes de Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde; para visitação domiciliar e demais ações de campo.

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