Mercado da Construção Civil discute impacto da reforma tributária no setor imobiliário
Foto: Carlos Bassan
Um encontro promovido pela Regional do Secovi-SP em Campinas discutiu o tema "Reforma Tributária: quais os impactos contábeis no setor imobiliário?", na manhã da terça-feira, 24 de setembro. O foco foi reunir representantes da construção civil para analisar os rumos que está tomando a reforma tributária em discussão neste momento no Congresso Nacional. O evento foi aberto a incorporadoras, construtoras, imobiliárias, associados e representados ao Secovi-SP em Campinas e região, e demais profissionais do mercado imobiliário.
A diretora Regional e de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP em Campinas, Kelma Camargo, foi a anfitriã do encontro, ao lado de Frederico Marcondes César, vice-presidente para o Interior do Secovi-SP. O vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, e o prefeito de Campinas, Dário Saadi, participaram da discussão com os representantes do mercado imobiliário da cidade e da região. A secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas, Marcelo Coluccini, também prestigiaram o evento.
O vice-governador apresentou um panorama dos investimentos realizados em Campinas e no Estado. Presidente do Conselho de Desestatização do Estado, Ramuth destacou os projetos de geração de emprego e renda estaduais, Desenvolve São Paulo e do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SP), destinado a investimentos privados em serviços públicos em São Paulo. Também parte do mercado, tendo negócios familiares como fornecedor de materiais para a construção civil, o vice-governador destacou a importância de "ouvir os empresários e entidades sobre as mudanças previstas na legislação tributária brasileira".
"Campinas exporta projetos e construtores do mercado imobiliário para todo o Estado", elogiou Ramuth em sua fala. "Uma coisa é unanimidade para todos nós, era preciso simplificar. Mas a partir daí outros caminhos vieram, e algumas desvantagens, como a questão do ISS dos municípios, que é o imposto do futuro e uma grande fonte de recurso para as cidades", avaliou o vice-governador. "Uma das desvantagens é a possibilidade da insegurança jurídica. Hoje temos mais perguntas do que respostas", avaliou.
Tramitação no Congresso Nacional
A palestra ficou a cargo da advogada Isabella Tralli, que apresentou o atual cenário das discussões no Congresso Nacional, a partir do projeto encaminhado pelo Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados, agora em discussão no Senado. A discussão sobre as mudanças propostas na legislação tributária e como afetarão o mercado imobiliário foi o foco abordado pela advogada, que integra o grupo de trabalho da reforma tributária da entidade.
Tralli também contou como tem sido a atuação do Secovi-SP e de entidades do setor em relação ao tema, destacando os avanços e desafios na tramitação do PLP 68/2024 no Senado para evitar impactos nas atividades imobiliárias.
