Membros da Aprecesp são recebidos na Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
Na foto: Marquinho de Oliveira, junto ao secretário Vinícius Lummertz, na reunião do último dia 18
Foto: Rodrigo Marques / PMM
Da Redação
O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinícius Lummertz, recebeu a diretoria da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), na tarde do último dia 18, na Secretaria de Turismo do Estado.
Além do prefeito da Estância Climática de Morungaba e presidente da Aprecesp, Marquinho de Oliveira, estavam presentes os prefeitos das estâncias de Itanhaém, Brotas, Mongaguá, Ibirá, São José do Barreiro, Holambra e representantes de Amparo e Itu.
Pautas da reunião
O Projeto de Lei 06/2021, apresentado pelo Governo do Estado, foi uma das pautas da reunião. O projeto propõe alterações no Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). O secretário Lummertz destacou que está aberto a discutir o texto do substitutivo de autoria dos deputados estaduais Edmir Chedid, Fernando Cury e Sebastião Santos. Sugeriu, inclusive, a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Aprecesp e da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp) para, junto com membros da secretaria e representantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, produzir um projeto de lei de consenso.
A Declaração de Receita Tributária Própria Municipal (Dremu) 2021 foi outro assunto da pauta. Segundo a secretaria, estão sendo calculados os valores e em breve os números serão divulgados.
E, por fim, durante a reunião, também foi discutida a suspensão da proposta de ranqueamento enquanto perdurar a pandemia, membros da secretaria sugeriram que, para suspender o ranqueamento, é necessário alterar a legislação na Alesp.
