Legislativo: Seis projetos são aprovados por unanimidade
Os vereadores se reuniram na última quarta-feira em sessão ordinária
Foto: Luis Alexandre Padovani
Seis projetos foram aprovados por unanimidade em primeiro turno em sessão ordinária ocorrida na Câmara Municipal de Itatiba na última quarta-feira, 25. Confira:
- PL 120/2021, de autoria do vereador Junior Cecon (União Brasil). A matéria institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.
Foram aprovadas duas emendas modificativas, propostas pelo autor da matéria. As alterações determinam: a promoção de palestras na semana, direcionadas aos profissionais de saúde e educação, visando a identificar possíveis munícipes que se enquadrem no perfil; e o direcionamento de atividades para o público-alvo do programa.
- O PL 33/2022, de Juninho Parodi (Avante), institui o “Programa Jovens Gremistas”, de incentivo à formação de grêmios estudantis na rede de ensino pública e privada do município.
- O PL 59/2022, de David Bueno (Solidariedade), autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Mais Audição” na forma que especifica. O objetivo é a aquisição de aparelhos auditivos a serem fornecidos às pessoas com deficiência auditiva em tratamento na rede municipal de saúde. A aquisição poderá ocorrer junto aos fabricantes desses equipamentos e às entidades voltadas ao tratamento dos pacientes.
- O PL 35/2022, de Ailton Fumachi (PL), dispõe sobre a oficialização da denominação da “Estrada Municipal Angelo Soranz”, mais conhecida como “Angelin Soranz”, no Bairro Morro Azul, conforme esclarece. A referida estrada tem início na “Estrada Municipal João Bulgarelli” e término na divisa com o município de Jarinu, no bairro Morro Azul.
- O PL 42/2022, de David Bueno denomina como “Francisco Damas” a Estrada Municipal ITT 405. A via faz a ligação entre as Estradas Municipais “Antonio Paulo Francisco Lanfranchi” e “Lazara Moreira da Silva Bertoni”, no Jardim Paineiras.
- O PL 44/2022, de Washington Bortolossi (Cidadania), denomina espaços do Parque Ferraz Costa. As quadras de futebol society do parque passam a ser denominadas como “Osmar Luís Zanatta”.
Extraordinárias
O presidente Ailton Fumachi (PL) convocou sessões extraordinárias para apreciação, até turno final, do PL 73/2022, do Executivo, que dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica. As sessões ocorrem hoje, às 16h.
