Legislativo Itatibense aprova cinco projetos nesta semana
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos e indicações
Foto: Augusto Schiosi/CMI
Da Redação
Foi realizada na quarta-feira, dia 18, a 130ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Constavam, na Ordem do Dia, cinco projetos; quatro deles passaram pela primeira vez em Plenário.
Programa Municipal de Revitalização de Nascentes Urbanas: Em primeira discussão e votação, foi apresentado o PL 57/2022, proposto pelos vereadores Ailton Fumachi (PL) e Washington Bortolossi (Cidadania). Esse projeto tem como objetivo a criação do Programa Municipal de Revitalização de Nascentes em Itatiba, destinado a restaurar nascentes e cursos d'água urbanos.
Programa ‘Janeiro Branco’: Pela primeira vez em pauta, tramitou o PL 04/2023, apresentado pelos vereadores Leila Bedani (PSDB) e Juninho Parodi (Avante). A matéria pretende incorporar a campanha “Janeiro Branco” ao Calendário Oficial de Itatiba, destacando a importância da conscientização em saúde mental.
Campanha ‘Atenção à Saúde do Homem na Andropausa’: Ainda em primeiro turno, foi apreciado o PL 69/2023, de autoria do Juninho Parodi (Avante). O projeto busca instituir, em Itatiba, a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa, focando na saúde física e mental masculina durante essa etapa da vida. As diretrizes dessa campanha incluem avaliações detalhadas, realização de exames específicos, adoção de dietas e exercícios adequados, bem como tratamentos individualizados.
Instalação de câmeras de segurança em escolas infantis: Pela primeira vez na Ordem do Dia, foi apresentado o PL 63/2023, proposto por Washington Bortolossi (Cidadania). A matéria visa a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas infantis, creches e berçários de Itatiba, públicas e privadas. A medida será obrigatória, e ocorre devido ao aumento da violência no ambiente escolar, com o intuito de proteger as crianças e oferecer tranquilidade aos pais.
Todos os projetos em primeiro turno foram aprovados e retornam à pauta da próxima Sessão.
Segunda discussão
Adaptação de carrinhos de supermercados para crianças com deficiência retornou à pauta, em segundo turno de discussão e votação, o PL 115/2022, de autoria do vereador Juninho Parodi (Avante). A matéria propõe que estabelecimentos comerciais, como hipermercados e supermercados em Itatiba, sejam obrigados a assegurar que 5% de seus carrinhos sejam adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em caso de não cumprimento, os estabelecimentos receberão uma advertência, seguida de uma multa por cada carrinho não adaptado ou a obrigação de doar alimentos equivalentes ao valor da multa para entidades assistenciais locais. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes.
O projeto foi aprovado por todos os edis, seguindo para a sanção do Executivo.
Licença de Vereador
Foi aprovado o projeto de resolução 17/2023, que concede licença por motivos de saúde ao vereador Juninho Parodi (Avante). A licença terá duração de 9 dias, a partir do dia 17 de outubro. Durante esse período, o suplente Paulo Batata (Avante) assumirá a cadeira de vereador.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura, Diretoria de Ensino da Região de Jundiaí, CPFL, TCI, Ilumina Itatiba, Telefônica – Vivo do Brasil, Deputado Estadual Marcio Nakashima e Deputado Estadual Paulo Correa Junior (346 a 366/2023). Foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1809 a 1873/2023).
