Legislativo aprova cinco projetos durante Sessão Ordinária
Durante a sessão, foram aprovados, ainda, requerimentos, indicações e moções
Foto: Amanda Vedovello/CMI
Da Redação
Foi realizada na última quarta-feira, dia 23, a 122ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Constavam, na Ordem do Dia, quatro projetos, de autoria do Executivo e de vereadores. Em Extraordinária, o Plenário apreciou mais um projeto de resolução.
Primeiro turno
Criação da Casa da Juventude: de autoria do Executivo, foi apreciado o PL 82/2023, que propõe a criação da “Casa da Juventude” em Itatiba. O foco do espaço é apoiar os jovens no início de suas carreiras por meio de cursos e atividades variadas. Gerida pela Secretaria de Educação, oferecerá cursos de capacitação, oficinas artísticas e esportivas, orientação educacional e profissional, atendimento psicossocial e de saúde, bem como espaços sociais. O local receberá o nome de “Antonio Augusto de Castro Junior”, mais conhecido como “Castrinho”.
Obrigatoriedade de publicação de escalas médicas: ainda em primeira discussão, passou pelo Plenário o PL 71/2022, de autoria do vereador Duguaca (Cidadania). A matéria estabelece a obrigatoriedade de publicar as escalas de atendimento dos médicos do serviço público de Itatiba, enfatizando nome, jornada de trabalho, local e horário de atendimento. As informações serão divulgadas no Portal da Transparência e em quadros de avisos nas unidades de saúde. A atualização ocorrerá sempre que houver mudanças, como ausências legais por férias, licenças ou outros motivos.
Regulamentação do Parque Ferraz Costa: após pedido de vistas, retornou em primeiro turno o PL 58/2023, do Executivo. A matéria dispõe sobre as normas de delimitação e regulamentação do Parque Ferraz Costa pertencente à zona de interesse paisagístico. A proposta é definir normas específicas para a ocupação desse espaço, promovendo uma utilização mais ordenada e benéfica do local.
Todos os três projetos em primeiro turno foram aprovados e retornam à pauta da próxima sessão.
Segundo turno
Denominação de espaço educacional: em segunda discussão, foi discutido e votado, também, o PL 71/2023, do vereador Duguaca (Cidadania). O projeto dá a denominação de “Giovana de Fátima Marcondes Lúcio” à sala de leitura da EMEB Professora Rosa Scavone.
O projeto foi aprovado por todos os edis, seguindo para a sanção do Executivo.
Extraordinária
Foi convocada pelo presidente David Bueno (Solidariedade) Sessão Extraordinária para apreciação do projeto de resolução 14/2023. A propositura, de autoria da Mesa Diretora, altera e acresce dispositivos à Resolução n° 12/2018, que versa sobre a concessão da Medalha Mérito da Segurança e Cidadania a pessoas ligadas à área de segurança pública do município. O PR, que tramitou em turno único, foi aprovado por unanimidade.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura, deputado federal Marcio Alvino, deputado federal Gilberto Nascimento, senador Alexandre Luiz Giordano, deputado federal Paulo Freire Costa, deputado estadual André do Prado e concessionária de iluminação pública de Itatiba - Ilumina Itatiba (280; 285 a 291; 293 a 295/2023). Foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1555 a 1597/2023). Por fim, três moções foram aprovadas (132 a 134/2023). Todos esses itens podem ser conferidos no link da Sessão Ordinária: (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
