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Com o objetivo de garantir segurança no uso de brinquedos e produtos têxteis com alusão à Copa do Mundo, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 24 a 27 de outubro, a Operação “Copa do Mundo” na capital e nas cidades de Bebedouro, Barretos, Campinas, Cruzeiro, Hortolândia, Indaiatuba, Itapetininga, Monte Mor e Santos. 

“Aguardamos com alegria a chegada da Copa do Mundo, no entanto, a segurança é fundamental para que possamos aproveitar bem esse período evitando possíveis acidentes com brinquedos sem certificação do Inmetro, e alergias, no uso roupas que não tenham a composição têxtil correta, conforme indicada na etiqueta. Intensificamos a fiscalização nesses produtos para evitar que o consumidor não tenha contratempos durante esse momento tão esperado ao longo de quatro anos”, detalha o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo.

Durante a ação, as equipes percorreram 159 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 61 (38,4%) de estabelecimentos que receberam autuação. No total, foram fiscalizados 13.613 produtos e detectadas irregularidades em 3.637 produtos (26,7%). 

Na capital foram 7.955 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 2.384 produtos (30%). As equipes percorreram 98 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 38 (38,8%) de estabelecimentos que foram autuados.

No interior foram 5.658 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 1.253 produtos (22,1%). As equipes percorreram 61 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 23 (37,7%) de estabelecimentos que foram autuados.

No caso de brinquedos, o selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação). 

No caso de produtos têxteis é importante verificar na compra de roupas se consta a etiqueta têxtil obrigatória. Na qual deve constar as seguintes informações: nome, marca ou razão social do fabricante ou importador; identificação fiscal (CNPJ); país de origem; tamanho ou dimensões; composição têxtil; e cuidados para conservação do produto que poderá conter (símbolos ou texto).

Todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados para a produção da peça, devem estar mencionados com a incidência percentual de cada uma delas, p. ex. 95% algodão e 05% elastano. Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou denominação estrangeira p. ex. nylon, popeline, lycra, lurex e rayon.

 A etiqueta deverá conter elementos de orientação para a conservação e tratamento do produto. Geralmente são especificados por símbolos ou textos que devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como: lavagem, alvejamento, secagem a tambor, se pode usar ferro de passar e limpeza a seco. 

“Todas essas informações em produtos têxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos à saúde. Além de proporcionar maior conforto nas comemorações das vitórias da nossa seleção”.

Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br 

Ipem-SP  

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br