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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

De 2019 a julho deste ano, a Câmara dos Deputados reembolsou R$ 21.632.158,26 aos deputados federais que optaram por serviços de saúde particulares, mesmo tendo um plano de saúde disponibilizado pelo Poder Legislativo, pago com o dinheiro dos contribuintes. As informações fazem parte de levantamento do Ranking dos Políticos, site que classifica os melhores e piores parlamentares de acordo com os seus trabalhos realizados no Congresso Federal:  presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações nas decisões mais importantes da casa legislativa.

Obtidos com exclusividade, os dados Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara apontam que as despesas médico-hospitalares dos deputados são realizadas na forma de restituição, em conformidade com o Ato da Mesa nº 89/2013. Os pedidos de reembolsos são de até R$135.400,00 ao longo do mandato, bastando para isso que o segundo vice-presidente da casa aprove. Os gastos podem, ainda, serem maiores ficando a critério da aprovação da Mesa diretora. A quantia é equivalente ao valor diário para manter cerca de 50 leitos na UTI e quase equivalente à instalação de um leito (R$ 180 mil). O preço limite do reembolso se refere a cada despesa médica justificada, mas o número de despesas que podem ser solicitadas é ilimitado. 

Ainda de acordo com o Ato da Mesa, entende-se como despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico;  assistência domiciliar;  assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais;  remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais, mediante relatório circunstanciado, indicando os motivos clínicos da transferência e o tipo de remoção necessária; órteses e próteses; assistência odontológica.

Plano rejeitado  

O plano de saúde oferecido pela Câmara dos Deputados, que muitas das vezes não é utilizado pelos parlamentares, é financiado com dinheiro do contribuinte e pode ser estendido aos seus dependentes (familiares e tutelados). Vale lembrar que, além desse benefício e do reembolso, os deputados ainda recebem, anualmente, até R$ 535.589,52 de Cota para alugueis de veículos e imóveis, combustíveis e viagens. O valor depende da unidade da federação que o deputado representa. E mais R$ 1.340.107,08 de Verba de Gabinete. Fora o salário de R$ 33.763,00, pago todo o mês.

Na opinião do diretor-geral do Ranking dos Políticos, Gláucio Dias, é inadequado o gasto extra com reembolsos porque os deputados já possuem diversos benefícios disponibilizados pela Câmara, além de um plano de saúde particular. “Não há necessidade dessa despesa, na qual é feita sem nenhum critério claro. Também não é adequado que haja uma liberdade por parte de um membro da Mesa Diretora em aprovar ou não os gastos. O correto é ter uma regra clara do que pode e do que não pode. Apesar, que o ideal seria nem existir esse tipo de auxílio, pois, enquanto os parlamentares usufruem, diversos cidadãos brasileiros, sem condições de pagar um convênio, estão morrendo na fila por exames e procedimentos cirúrgicos”, afirmou.

Os 5 mais gastões

Dos 513 deputados federais, 337 solicitaram restituição. Sendo que desses, o Ranking dos Políticos selecionou os cinco que mais gastaram com reembolso saúde de 2019 a 2021. 

Em primeiro lugar está a deputada do estado de Alagoas Tereza Nelma da Silva Porto (PSD), reembolsada em R$ 2.028.789,78. Já o deputado da Paraíba Damião Feliciano (União) ficou em segundo, ressarcido em R$ 1.460.907,12. O deputado de Tocantins Célio Moura (PT), reembolsado em R$ 875.88,66, ficou em terceiro lugar. Em quarto lugar, está o deputado do Pará Nilson Pinto, ressarcido em R$ 735.412,68. Por fim, em quinto lugar está o deputado de Roraima Haroldo Cathedral (PSD) que recebeu R$ 660.070,72 de reembolso.