Em Morungaba: prefeito Fernando recebe delegado da Receita Federal para parceria
Foto: Divulgação PMM
O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Luis Fernando Miguel, recebeu na manhã de quinta-feira (6/3), em seu gabinete, o delegado da Receita Federal de Jundiaí Frederico Mello, e Jorge Luiz Pires, da Ouvidoria e Cidadania Fiscal.
O objetivo foi dialogar sobre convênios e parcerias com a prefeitura para facilitar o atendimento dos contribuintes da cidade –pessoas físicas ou jurídicas, como a implantação de um PAV (Ponto de Atendimento Virtual) na cidade.
Já implantados em alguns municípios do Brasil, o PAV da Receita Federal é um serviço para o atendimento de serviços da Receita Federal que também vai chegar em Morungaba. O atendimento será realizado por servidores do município, treinados pela Receita Federal. Os serviços são atendidos conclusivamente no local ou encaminhados, por meio digital, à Receita Federal para conclusão.
Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento, Marcel Assis Mendes de Oliveira, a prefeitura já está com o acordo firmado e a previsão é implantar o PAV até meados do mês de abril. Será uma forma de inclusão da população menos favorecida, proporcionando também economia de tempo e de recurso dos cidadãos, evitando os deslocamentos desnecessários, promovendo a cidadania fiscal.
Além dos servidores, a prefeitura deve oferecer a estrutura física para o atendimento, com mobiliário e computador. Dentre os principais serviços: Cadastros (CPF, CNPJ, Imóvel Rural, Obras e CAEPF), Emissão de Documentos de Arrecadação (DARF, GPS, DAS), Autoatendimento orientado, Cópia de Declaração, Protocolo de Documentos e Consulta de Pendência Fiscal.
Também participaram da reunião Vinícius Gonçalves de Faria, de Finanças; Reginaldo Frare, de Administração, além da vice-prefeita Claudia Pretti Rossi e a presidente do Fundo Social de Solidariedade, a primeira-dama Eliana Luvison Miguel.
