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Foto: Divulgação

Os taxistas de Itatiba deverão passar pela verificação periódica anual de taxímetro com mudança de tarifa no período de 10 e 11 de março, segunda e terça-feira, conforme horários disponíveis no sistema, sendo o ponto de partida à avenida Senador Paulo Abreu, s/nº, bairro Engenho.

A ação é realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo.

Os serviços precisam ser agendados no site do Ipem-SP para realização da verificação www.ipem.sp.gov.br, ​tanto para "Verificação" como para "Outros Serviços". Por exemplo, troca de titularidade, furto, roubo, baixa de taxímetro e atraso de verificação.

O taxista está sujeito à penalidade em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro conforme agendamento.    

Para realizar a verificação os taxistas, além do agendamento do dia e horário de atendimento, devem emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada.

Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:

- Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade;

- Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);

- Certificado da última verificação do Ipem-SP;

- GRU quitada;

- Ordem de Serviço fornecida por oficina permissionária credenciada e devidamente autorizada pelo Ipem-SP para a execução dos serviços de instalação, manutenção e reparo em taxímetros.

O objetivo da verificação periódica dos taxímetros é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros). A verificação também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.

A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Campinas.

Em 2024, o Ipem-SP verificou 56.909 taxímetros no estado de São Paulo.

A verificação visa garantir que o consumidor não pague mais caro pela corrida. Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao instituto.

Interessados em acompanhar a verificação dos radares devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.  

Fique de olho

Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.

O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.     

A verificação metrológica     

O radar, expressão em inglês radio detection and rangig, é um aparelho que localiza objetos a longa distância utilizando ondas eletromagnéticas. Possui antena emissora/receptora de ondas de rádio que se propagam até atingirem o alvo, retornando ao radar. A diferença de tempo de ida e de volta da onda determina a distância ou a velocidade do objeto. Portanto, nem todos os medidores de velocidade que chamamos de “radar” são radares de fato. Veja:    

Medidor por radar propriamente dito: transmite e recebe ondas contínuas na faixa de micro-ondas, propiciando a medição da velocidade do veículo alvo através do efeito Doppler.   

Medidor óptico: projeta um feixe de luz (laser) no veículo alvo, e a medição é feita pelo processamento da energia por ele refletida.   

Medidor de sensores de superfície: utiliza sensores instalados na superfície da via que detectam a passagem do veículo. A medição é feita em função do tempo de passagem do veículo entre dois sensores cuja distância entre eles é fixa e conhecida. 

Em geral, os medidores são constituídos por:   

- Dispositivo de detecção, que identifica as distâncias necessárias para o cálculo da velocidade dos veículos.    

- Dispositivo de medição, constituído por micro processador e software que capta os dados do sistema de detecção e efetua o cálculo da velocidade.     

- Dispositivo de processamento, constituído por um processador e software dedicado ao controle do sistema.   

- Dispositivo de armazenamento, que registra e armazena os dados referente à medição.   

- Dispositivo de registro óptico, constituído por câmera fotográfica ou de vídeo capaz de identificar o veículo.     

Os medidores podem ser fixos, portáteis (tipo pistola), móveis (instalados em veículos em movimento) ou estáticos (sobre suporte que pode ser deslocado de um ponto para outro). No Estado de São Paulo é o Ipem-SP que fiscaliza todos esses instrumentos e verifica se apresentam medições corretas. A verificação dos instrumentos em operação é feita uma vez ao ano (verificação periódica), ou sempre que sofrem manutenção ou transferência de local de instalação (verificação eventual).   

As verificações metrológicas são realizadas com a utilização de uma viatura oficial, dotada de medidor de velocidade de alta precisão previamente calibrado (padrão). Os ensaios são realizados em cinco velocidades diferentes. Após a passagem da viatura pelo medidor, os resultados registrados pelo seu sistema fotográfico são confrontados com os resultados obtidos pelo padrão do Ipem-SP.   

Os medidores aprovados recebem um laudo técnico com validade para um ano. Se forem reprovados, a empresa responsável pelo medidor é autuada e o equipamento é interditado.   

Vale lembrar que para as multas emitidas em função dessas medições serem legítimas, o medidor de velocidade precisa ter sido verificado e aprovado pelo Ipem-SP, e estar dentro do prazo de validade. Para saber se o medidor de velocidade está dentro da validade, acesse o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Acesse https://servicos.rbmlq.gov.br

Ipem-SP  

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.

Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são verificados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho

A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços.  Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e no formulário na nossa página na internet www.ipem.sp.gov.br