Dois projetos do Executivo e dois do Legislativo são aprovados na Câmara
Os projetos foram aprovados em sessões ordinária e extraordinária, ocorridas ontem
Foto: Luis Alexandre Padovani
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, ontem, a 60ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o presidente em exercício, Júnior Cecon (União Brasil), convocou a 55ª Sessão Extraordinária para apreciação em segundo turno dos projetos do Executivo. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. O PL 26/2022 dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Já o PL 27/2022 altera a redação de dispositivo da Lei Municipal 3.464/2001, que dispõe sobre a fixação de crédito de pequeno valor, sobre o parcelamento de precatórios, a cessão de créditos e a compensação de débitos autorizados pela emenda constitucional 30/2000. Foram aprovados, também, outros dois projetos do Legislativo, ambos do vereador José Roberto Feitosa (União Brasil). O PL 09/2022 institui o Dia do Romeiro no município; o 17/2022 estabelece que hospitais e maternidades de Itatiba ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento.
